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Reunião trata de regularização de terras na barragem de Piaus
Uma reunião na sede da Vice-Governadoria do estado do Piauí, em Teresina,
envolvendo o coordenador estadual do DNOCS, José Carvalho Rufino, o técnico do
Departamento, Rubem Lopes e Raimundo Martins do Instituto de Terras do Piauí
(Interpi) tratou de traçar estratégias de regularização fundiária para as
propriedades sem título de domínio na área de construção da barragem de Piaus,
nos municípios de São Julião e Pio IX.
Foi observado que das 132 propriedades a serem desapropriadas, quatro são
prédios públicos municipais e 18 possuem títulos de domínio e estão aptas para o
pagamento administrativo. Restam potencialmente 110 propriedades sem títulos, o
que precisa ser avaliado de imediato pelas equipes do DNOCS e do Interpi para
que as famílias nas áreas de atividades de obras sejam remanejadas e se
regularize sua situação para o pagamento das indenizações devidas.
Essa reunião teve prosseguimento no período da tarde na sede do DNOCS, decidindo
por uma avaliação no local das reais condições, inclusive com eventual
transferência provisória de famílias até que se providencie o ajuizado das ações
dos proprietários sem documentação legal. A conclusão é de que, tão logo os
proprietários reúnam a documentação necessária, será celebrado o acordo judicial
para o pagamento das indenizações devidas.