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Reunião técnica debate barragem Berizal
A Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica do DNOCS (DI), realizou na manhã
desta quarta-feira (28), uma reunião técnica com a presença do procurador-geral
do DNOCS, Roberto Carlos para debater com técnicos e consultores envolvidos na
construção da barragem Berizal, localizada no norte de Minas Gerais, as
questões ambientais e sociais que vêm obstaculizando o reínicio dessa importante
obra para aquela região mineira.
Na pauta da reunião foram abordados temas referentes ao termo de ajuste de
conduta para saber o que está vigente, o que deverá ser elaborado; tabelas de
preços a respeito de indenizações de terra; a necessidade de se firmar convênio
para regularização fundiária, como essa regularização deve ser conduzida; a
necessidade de um procurador federal na Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas
Gerais (CEST/MG) e o reassentamento de populações.
Segundo a diretora de infra-estrutura hídrica do DNOCS, Cristina Peleteiro,
que presidiu a reunião, todas essas questões serão amplamente estudadas pela DI
com vistas à aceleração do reínicio da obra que já conta com 40% do projeto
concluído. A obra está embargada por falta da liberação da licença ambiental por
parte da Secretaria de Meio Ambiente do estado de Minas Gerais. De acordo com a
diretora do DNOCS, os trabalhos na barragem Berizal, inserida no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser retomados até o final deste ano, com o
saneamento de todas as pendências existentes que dificultam sua conclusão.
Participaram também da reunião, o coordenador da CEST/MG, César Emílio Lopes
Oliveira, Maria Socorro Mendes Carvalho (Dnocs/MG), Alexandre Accioly (assessor
jurídico da Hydros), Frederico Luosif (diretor da Tecisan Engenharia ) e os
técnicos do DNOCS ligados á DI, Rubem Lopes, Raquel Pontes, Marcus Rangel e José
Berlan Cabral.