FÓRUM DOS COORDENADORES ESTADUAIS DO DNOCS

POR UM DNOCS MODERNO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO
BRASILEIRO

CARTA DE NATAL/RN

“O Nordestino é, antes de tudo, um forte”
(Euclides da Cunha)

Os Coordenadores Estaduais do DNOCS dos estados do Nordeste e de Minas Gerais,
reunidos em Natal-RN nos dias 8 e 9 de maio de 2008, concluíram pela criação do
Fórum dos Coordenadores Estaduais do DNOCS, objetivando maior interlocução entre
as coordenadorias, e entre estas e a Direção Geral do órgão, bem como estreitar
as relações com outras instituições e com a sociedade, na busca da consolidação
do DNOCS como instituição moderna focada no desenvolvimento sustentável na
região semi-árida do Brasil.
Os participantes do fórum têm plena convicção de que ao completar 100 anos de
existência, o DNOCS tem o reconhecimento da sociedade pelo seu papel fundamental
no desenvolvimento da região semi-árida e na criação das condições para fixação
dos sertanejos em uma região caracterizada por adversidades naturais. Hoje,
porém, se faz necessária a atualização da concepção do DNOCS como órgão de
execução de obras, programas e ações de convivência com o semi-árido, buscando
cada vez mais colocar no centro das atenções da instituição o homem, seus sonhos
e a esperança de construir no Nordeste uma região em que se possa exercer
plenamente a cidadania.
Dessa forma, os Coordenadores Estaduais querem integrar-se ao esforço da Direção
Geral para colocar o DNOCS à altura dos desafios do momento atual brasileiro,
que exige agilidade e eficiência no desempenho do papel histórico que o
Departamento tem a cumprir na nossa região.
Apresentamos a seguir sugestões colhidas na reunião do Fórum, como colaboração
das coordenações estaduais à direção geral do DNOCS:
1 – Transformar as Coordenadorias Estaduais em Diretorias ou Superintendências,
nos moldes de outras instituições federais (IBAMA, INCRA, CODEVASF, dentre
outras), incluindo também a mudança da gratificação que deverá ser de DAS-5. O
caráter de representação político administrativa e executiva das unidades
estaduais do DNOCS é incompatível com as limitações impostas pela função de
Coordenação. Considerando que o Ministério de Integração Nacional apresentou uma
proposta de projeto de lei atualizando a concepção do DNOCS; sugerimos que nesse
processo seja reformulada a estrutura organizacional das CEST'S. Vale ressaltar
que até o ano de 2001 as unidades de representação estadual do DNOCS eram
Diretorias e não Coordenações;
2 – Viabilizar a participação de representação do Fórum dos Coordenadores
Estaduais do DNOCS nas reuniões da sua direção colegiada;
3 – Destinar na Direção Geral do DNOCS, em Fortaleza-CE, uma sala estruturada
com secretária, computador e telefone para as Coordenações Estaduais;
4 – Considerando a carência de técnicos especializados, que a Direção Geral
possa disponibilizar vagas para a contratação emergencial, pelas Coordenações,
de técnicos através de contrato de terceirização já existente no órgão;
5 – Apresentar ao Ministério da Integração Nacional um relatório explicitando as
condições precárias dos imóveis que abrigam as Coordenações Estaduais do DNOCS e
as precárias condições de trabalho dos seus servidores;
6 – Aliar-se ao esforço do Ministério da Integração Nacional, da Direção Geral
do DNOCS e das entidades de classe, na busca da valorização dos servidores, da
sua qualificação profissional, melhoria das condições de trabalho e efetivação
do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos funcionários da Autarquia;
7 – Recompor o quadro de procuradores das Coordenações Estaduais;
8 – Criar uma equipe para diagnóstico, recuperação e manutenção de equipamentos
hidromecânicos das barragens do DNOCS, a partir da antiga DIBRA-R;
9- Discutir previamente com as Coordenadorias Estaduais a adoção de medidas
técnicas ou administrativas que tenham repercussão em suas áreas de atuação;
10 –Com o objetivo de dar maior agilidade às ações do DNOCS, sugerimos o retorno
às Coordenações Estaduais da autonomia para realização de licitações, emissão de
portaria de comissão de fiscalização de obras, assinatura de contratos e termo
de cooperação técnica;
11 – Participação das Coordenações Estaduais na elaboração do orçamento e no
planejamento geral do órgão;
12 - Considerando a sinalização favorável do Ministério da Integração Nacional,
buscar ampliação dos recursos de custeio da instituição;
13 – Considerando as condições precárias de trabalho nos perímetros irrigados,
viabilizar de forma emergencial recursos de custeio para esses projetos, bem
como a contratação de assistência técnica para os mesmos.


Natal/RN, 09 de maio de 2008



José Eduardo Alves Wanderley
CEST/RN

Osanah Rodrigues Setúval
CEST/BA

José Carvalho Rufino
CEST/PI

Antonio Eduardo Segundo
CEST/CE

Solon Alves Diniz
CEST/PB

Fernando José Mendes de Alcântara
CEST/PE

José Marcionilio da Rocha
CEST/SE