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DNOCS vai assumir a gestão do Projeto Salangô em Parceria com o Governo do Maranhão
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) vai assumir, em
parceria com o governo do estado do Maranhão, a gestão do Perímetro Irrigado
Salangô, localizado a 15 Km da sede do município de São Mateus. O anúncio foi
feito pelo Diretor de Produção, desse órgão, Felipe Cordeiro, em reunião
realizada terça-feira (29), na sede do Sindicato de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de São Mateus, com os representantes das sete associações
de trabalhadores beneficiadas com o referido projeto. Esta ação é um
encaminhamento de reuniões anteriores entre o diretor-geral do Dnocs, Elias
Fernandes, e membros do governo deste estado, entre eles, o vice-governador Luiz
Carlos Porto.
O Projeto Salangô foi iniciado em 1993, no governo de Roseana Sarney, com um
volume significativo de recursos da União e contrapartida do governo do Estado,
com o objetivo de produzir arroz irrigado, frutas e hortaliças. Tem uma área
total de 3.200 hectares, com 2.443 hectares beneficiados e considerados aptos
para a ocupação econômica. O empreendimento foi concebido para operar com vários
sistemas de irrigação, divido em setores, e beneficiar cerca de 400 famílias de
agricultores familiares distribuídas em várias associações.
Devido a uma série de erros técnicos de concepção, de gestão e a irregularidades
praticadas na aplicação dos recursos, até hoje, o Salangô não apresentou nenhum
benefício social e econômico para os agricultores, chamados de irrigantes por
serem beneficiários de um projeto de irrigação. No momento, somente 145 famílias
trabalham dentro da área, na produção de arroz de sequeiro.
Coordenada por Felipe Cordeiro, uma comissão de técnicos do DNOCS visitou o
projeto e conheceu todas as deficiências que o tornam, hoje, insustentável e
inviável tecnicamente. O secretário adjunto da Secretaria de Estado da
Agricultura (SEAGRO), Fortunato Macedo, e técnicos do Sistema SEAGRO
acompanharam a comitiva.
Na reunião, vários agricultores questionaram os integrantes da comissão sobre as
possibilidades de superação dos problemas do projeto, que vão desde a
necessidade de ser redimensionado até a recuperação da infra-estrutura
(estradas, energia elétrica, desassoreamento dos canais, etc) e dos equipamentos
de irrigação. David Costa de Oliveira, presidente da Associação de Água Branca,
interrogou: “Esta parceria com o DNOCS é boa para nós?”.Em resposta à indagação
de David, Felipe explicou que o DNOCS tem uma larga experiência em execução e
gestão de projetos de irrigação e que, com certeza, os irrigantes só têm a
ganhar ao aceitar a parceria com esse órgão. “No entanto, o mais importante de
tudo é a união e a organização de vocês. Sem isto não vamos a lugar nenhum.
Seremos parceiros de vocês e do governo do Maranhão em todas as nossas ações”,
esclareceu.
De acordo com Fortunato Macedo, secretário adjunto da SEAGRO, o governo do
Maranhão tem se esforçado no sentido de consolidar esta parceria com este
importante órgão federal. “Estamos aqui, mais uma vez, para dizer a vocês que é
determinação do governador Jackson Lago fazer esse projeto produzir e gerar os
benefícios sociais e econômicos que os trabalhadores necessitam. Para tanto,
vamos buscar as parcerias e os recursos que forem necessários para solucionar os
problemas do Salangô”, afirmou.
ENCAMINHAMENTOS
Felipe Cordeiro disse que o DNOCS vai instalar um escritório
no Maranhão, ainda este ano, para acompanhar de perto as ações a serem
desenvolvidas no projeto. “Até o dia 11 de fevereiro, vamos concluir o processo
de licitação das empresas que vão prestar assistência técnica ao Tabuleiro de
São Bernardo e Flores, outros dois projetos de perímetros irrigados instalados
no Maranhão, e também ao Salangô”, acrescentou.
Após a agenda de trabalho em São Mateus, no final da tarde, a comissão do DNOCS
reuniu-se, na SEAGRO, com membros da Coordenação dos Projetos de Perímetros
Irrigados, instituída pelo governador Jackson Lago e coordenada pelo
vice-governador Luís Porto, e dirigentes do Sistema Estadual da Agricultura,
para avaliar os passos dados para a concretização da parceria.
Ontem (30), pela manhã, na Secretaria das Minas e Energia, a comissão do DNOCS,
dirigentes e técnicos da Secretaria da Agricultura realizaram uma reunião com
diretores da Cemar. A pauta de discussão foram os problemas relacionados à rede
elétrica do projeto Salangô, que se encontra com rompimento de cabos de alta
tensão e com os postes danificados. A Cemar ficou de analisar as questões
colocadas e apresentar soluções.
O vice-governador e governador em exercício, Luíz Porto, recebeu em audiência,
no Palácio dos Leões, a comissão do DNOCS e a bancada de deputados federais do
Maranhão. Eles trataram sobre a necessidade de se apresentar emendas
parlamentares ao orçamento da União para os Projetos de Perímetros Irrigados do
Maranhão. Os parlamentares prometeram se empenhar nesse sentido.