DNOCS inicia recuperação de açudes e implementa outras ações no RN

De acordo com o diretor-geral, Elias Fernandes, o DNOCS vai implementar em 2008,
várias ações no Rio Grande do Norte, visando ao desenvolvimento sócio-econômico
das áreas de atuação do Departamento naquele Estado. Estas ações serão
desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual do DNOCS (CEST/RN) e constam de
recuperação de barragens públicas, construção de novos açudes, perfuração de
poços, implantação e melhoria em perímetros irrigados, implantação de estação de
piscicultura, entre outras.

Ressalte-se que diante da proximidade do período invernoso e com a liberação de
recursos provenientes da administração central do DNOCS, o coordenador estadual
José Eduardo Alves Wanderley, no final do exercício 2007, promoveu ações para a
realização de processos licitatórios destinados à recuperação, manutenção e
conservação de 10 barragens públicas, administradas pelo órgão , são elas:
Cruzeta, Arapuá, Itans, Zangarelhas , Inharé, Sabugi, Santa Cruz do Trairi, Pau
dos Ferros, Eng.º Armando Ribeiro Gonçalves(Assu) e Eng.º José Batista do Rego
Pereira(Poço Branco).

Na mesma época, foram também licitados os serviços de recuperação e
fornecimento de peças para duas máquinas perfuratrizes e compressor de ar,
utilizados na perfuração de poços tubulares; construção de uma Unidade
Demonstrativa de Beneficiamento e Produção de Pescado, que virá a localizar-se à
margem do açude Sabugi e, execução de obras civis no perímetro irrigado Sabugi e
na sede da Unidade de Campo da Bacia do Apodi, em Pau dos Ferros. Os recursos
que serão aplicados nesses investimentos estão empenhados e totalizam R$
368.945,44 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos). Destes, na ordem de R$ 273 mil, serão empregados
na recuperação das barragens.

A Coordenadoria aguarda da administração central do Departamento, em Fortaleza/
CE, nomeação das Comissões de Fiscalização, visando à publicação das respectivas
Portarias, para posterior emissão das ordens de serviços e iniciar a execução
das atividades. Já no segmento de poços públicos, foi planejado para este ano
de 2008, perfuração e implantação de 110 poços tubulares, que irão beneficiar
53 municípios e 2.885 famílias.

Os destaques das ações a serem desenvolvidas no Estado, pelo DNOCS, com
aplicação de recursos previstos para o exercício este ano, são, em ordem de
prioridade: A Construção da barragem BUJARI, entre os municípios de Nova
Cruz/RN e Campo de Santana/PB, orçada aproximadamente em R$ 25 milhões, com
capacidade de acumulação de 33 milhões de metros cúbicos de água, que trará
benefícios para a região, podendo beneficiar cerca de 140 mil habitantes.
Nesse propósito, o DNOCS firmou Convênio com o governo do Rio Grande do Norte,
por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMARH,
objetivando a execução do Estudo de Impactos Ambientais e da Sustentabilidade
Hídrica da Barragem (EIA/RIMA e CERTOH). Paralelamente, estão sendo constituídas
duas Comissões: uma, para elaborar a Tabela de Preços e a outra destinada a
avaliação e desapropriação da área de construção. Já estão empenhados recursos
na ordem de R$ 2.416.397,02(dois milhões quatrocentos e dezesseis mil e
trezentos e noventa e sete reais e dois centavos) para iniciar a execução dos
trabalhos de desapropriação das terras na bacia da barragem Bujari, ainda este mês.

A Construção de dois açudes, sendo: um, na comunidade Pedra Branca, no
município de Angicos, com capacidade de acumulação em torno de 21 milhões de
metros cúbicos de água, que tem por objetivo atender o abastecimento do consumo
humano e aproveitamento hidroagrícola da região. O outro, é o açude Ipueira Rasa
no município de São Bento do Trairi, o Valor estimado para a execução das obras
é, aproximadamente, R$ 6.120. 000,00.

O Perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi, que virá a ser implantado na barragem
Santa Cruz, em Apodi/RN, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do
Crescimento- PAC, já empenhados, no valor de R$ 125 milhões. O projeto está
sendo elaborado pela administração central do DNOCS.

A Implantação do perímetro irrigado Mendubim, em Assu/RN, cujo empreendimento
estar orçado em R$ 220 milhões, dos quais R$ 750.000,00 estão empenhados.
Projeto em fase de execução.

Foram efetivadas transferências de recursos, por meio de Convênios, para
manutenção e operação do Distrito de Irrigação do Baixo-Assu- DIBA, no valor de
R$ 1.306.681,16 e para a Secretaria de Agricultura R$ 1.185.263,16 que serão
aplicados na implantação da segunda etapa do Perímetro.

Em parceria, o DNOCS firmou Convênios com a prefeitura municipal de Pau dos
Ferros, objetivando a implantação de uma Estação de Piscicultura no açude
público Pau dos Ferros; construção de viveiros para reprodução de alevinagem;
implantação do tratamento de água para monitoramento da piscicultura;
implantação da piscicultura superintensiva por meio de tanques-rede e, também,
recuperação da estrada de acesso ao Perímetro Irrigado. Os recursos destinados à
execução dessas ações estão empenhados e somam R$ 1.942.711,38.

Com a prefeitura de Ceará Mirim também foi realizado, em parceria, um Convênio
no valor de R$ 368.750,00(empenhado), para proceder a drenagem do rio Ceará Mirim.

Mais recursos, no total de R$ 1.756.500,00 destinados à Coordenadoria Estadual
do R/N, no final de 2007, também empenhados, serão investidos em: melhorias das
estruturas físicas, recuperação e manutenção dos perímetros irrigados de Pau dos
Ferros, Cruzeta, Itans e Sabugi; perfuração de um poço público no município de
Brejinho e construção de cinco passagens molhadas em localidades situadas nos
municípios de Lagoa D’anta, Pureza e Georgino Avelino.

Com o intuito de modernizar e melhorar as condições de trabalho, no tocante aos
meios de transporte destinados a conduzir servidores e máquinas para executar e
agilizar as atividades do DNOCS/RN, foi possibilitada pela administração central
do Departamento a aquisição de cinco veículos, sendo: um Fiat Pálio; uma
Caminhonete Ranger e três caminhões que serão acoplados às máquinas perfuratrizes.