Contribuições do DNOCS ao Programa do Biodiesel do Governo do Ceará – Safra 2008

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, o diretor de Desenvolvimento
Tecnológico e Produção, Felipe Cordeiro, juntamente com técnicos do Comitê
Gestor de Biocombustíveis com Inclusão Social no Semi-árido participaram do
lançamento do Programa Biodiesel do Ceará – Safra 2008, apresentado pelo
governador do estado, Cid Gomes, no Centro de Convenções de Fortaleza dia 13 de
dezembro de 2007. As metas divulgadas para 2008 dizem respeito à inclusão de
25.000 familias na produção de 45 mil hectares de mamona consorciada com feijão
e 5.000 hectares de girassol com 2.500 familias envolvidas. Haverá
fortalecimento dos técnicos/agentes rurais da EMATERCE em capacitação
diferenciada, assim como de mobilizares sociais.

O DNOCS participa na consolidação do Programa Nacional de Uso e Produção de
Biodiesel no semi-árido atuando nas seguintes frentes com efetiva inclusão
social: base da produção de oleaginosas e beneficiamento via extração de óleo
vegetal. Foi uma das instituições precursoras no incentivo do biodiesel a partir
da mamona, com áreas em perímetros irrigados com plantio da espécie para
produção de sementes, além de instalar em parceria com o CENTEC duas usinas de
beneficiamento nos municípios de Tauá e Piquet Carneiro, ambas no Ceará; além de
outras quatro em processo de licitação de equipamentos. Mais especificamente
para 2008-2009, o DNOCS se comprometeu a implantar unidades demonstrativas de
sementes selecionadas em perímetros irrigados, em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, visando responder à demanda estadual
ao promover a capacitação de irrigantes para se credenciarem junto ao
Ministério da Agricultura e Abastecimento como produtores de sementes. A
estratégia se complementa no longo prazo no cultivo irrigado de bagas de
oleaginosas com compra garantida e justa, em toda a sua área de atuação no
Semi-árido.

Na ocasião, o Governo do Estado lançou a Câmara Setorial do Biodiesel que será
um espaço de fortalecimento dos parceiros institucionais presentes na cadeia
produtiva e firmou protocolos de intenções com o Banco do Brasil e o Banco do
Nordeste (BNB) para financiar agricultores familiares cearenses interessados na
produção de oleaginosas destinadas ao biodiesel. Em contrapartida, o governo
Estadual garante sementes, assistência técnica, através da Ematerce, e R$
150,00, por hectare plantado, para cada produtor, até o limite de três hectares.
No total, serão R$ 450,00 de incentivos por produtor para estimular a plantar
mamona e aprimorar nos tratos culturais´, além de dotação de calcário para
correção de solos. Também na ocasião, foi firmado convênio da PETROBRAS com
EMATERCE para assistência técnica diferenciada no valor de onze milhões de reais.

Em síntese, os desafios postos seguem sendo o de maior produtividade,ampliação
da produção com sementes selecionadas, mobilização de agricultores familiares
para sua inclusão na base da produção, assim como no beneficiamento, assistência
técnica diferenciada, infra-estrutura adequada e comercialização da baga e do
óleo vegetal.