Maior estrutura do DNOCS no Projeto São Francisco

Com a aquisição de seis veículos para atuar na área do Projeto São Francisco o
DNOCS reforça sua estrutura no atendimento às atividades desenvolvidas na área,
entre elas, as ações de desapropriação e indenização que estão em pleno processo
de execução. Para realizar essas atividades o Departamento realizou convênios
com o INCRA e os Institutos de Terras do Ceará, Paraíba e Pernambuco.

As indenizações das terras desapropriadas estão estimadas em R$ 60 milhões
relativamente a 2.200 propriedades. Para viabilizar os acordos administrativos o
DNOCS está providenciando a regularização fundiária nos estados do Ceará,
Paraíba e Pernambuco, de forma a conceder os títulos de propriedade para cada
expropriado, permitindo aos mesmos o recebimento das indenizações, bem como
acesso ao crédito para as novas atividades produtivas que vierem a desenvolver.
Segundo o diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, “essas ações constituem-se
num resgate de cidadania pois o Departamento poderia depositar em juízo esses
valores o que dificultaria o recebimento em virtude do grande número de
propriedades sem títulação comprovada”. As prioridades para pagamento das
indenizações são as áreas de captação, reservatórios e áreas de reassentamento
rural.