II OFICINA DE TRABALHO “BIODIESEL COM INCLUSÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS 2008”

Dia 10 de setembro de 2007, no Auditório do Centro de Treinamento do Banco do
Nordeste no Passaré, estiveram reunidos mais de trezentos agricultores e
agricultoras familiares, juntamente com gestores públicos e lideranças dos
movimentos sociais e sindical para conhecerem os avanços do trabalho que o GT do
Biodiesel com Inclusão Social, instituído desde março de 2007 com representação
da rede de parceiros presentes em toda a Cadeia Produtiva do Biodiesel e
coordenado pelo Comitê Gestor do DNOCS.

Na ocasião estiveram presentes nosso Diretor de Produção Dr. Felipe Américo
Cordeiro, representando o Diretor-geral do DNOCS Dr. Elias Fernandes Neto,
coordenador da CTA, Dr. Douglas Augusto Pinto Jr., os Coordenadores Regionais do
DNOCS na Bahia, Piauí e Minas Gerais, assim como Deputado Ariosto Holanda,
Deputado Chico Lopes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dr. Camilo Santana,
Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Dr. Francisco Nelsieudes
Sombra Oliveira, Superintendente do SEBRAE, Gerente da Petrobrás, Dr. João
Augusto Paiva, representantes do Banco do Nordeste (Dr. Biagio de oliveira
Mendes Jr.), do Banco do Brasil/Estratégia DRS (Dr. Antonio Cleber Maurício de
Alencar), presidenta da COOPERBIO (Sra. Antônio Idenilda Aguiar), dos movimentos
sociais e sindical (MST, FETRAECE e FETRAF) e uma gama de associações de
produtores de oleaginosas de todo o Ceará.

Para a escolha dos municípios a serem beneficiados com a
implantação das Extratoras Comunitárias foram realizados seminários municipais e
territoriais e utilizado um modelo de otimização, concebido pela equipe do
GLEN/UFC, baseado na minimização de momentos de transporte. Os municípios
elencados são: 1) Quixadá; 2) Santa Quitéria; 3) Mombaça; 4) Icó; 5) Canindé; 6)
Parambu; 7) Quixeramobim; 8) Pedra Branca; 9) Iguatu; 10) Madalena; 11) Itatira;
12) Monsenhor Tabosa; 13) Tamboril; 14) Boa Viagem. Vale ressaltar que esta
listagem será, em muito influenciada/revista, a partir da análise de uma
projeção de crescimento da produção de oleaginosas em cada município pesquisado.

Quanto ao Estudo de Viabilidade Econômica realizado pela
UFC/PADETEC, foi apontada uma alta viabilidade das unidades de extração de óleo,
trabalhando com mamona. Imperativo, porém, considerar a torta como um produto.
Está em fase de conclusão o projeto de engenharia básica, bem como o projeto
executivo detalhado.

Foi informado também sobre as variáveis na tomada de decisões dos
produtores para cultivo das oleaginosas a partir dos questionários aplicados
durante os Seminários territoriais pela UFC/GLEN: Traduzem o significado de
participação dos agricultores na gestão das cooperativas - gestão social
(destaque para benefícios aos cooperados, nível de apoio dos cooperados à
administração da cooperativa e avaliação dos serviços prestados à cooperativa
pelos agricultores), assistência técnica e capacitação (existência de assessoria
de nível superior, parcerias com CENTEC e assistência da EMBRAPA) e retorno
econômico (recursos imobilizados e em caixa, adimplência de produtores e
cooperativas no BB e BNB e disponibilidade de crédito rural). Em um segundo
nível de importância, os resultados evidenciaram a relevância das variáveis que
significam qualidade da infra-estrutura e produtividade do cultivo (capacidade
efetiva de armazenagem, qualidade da Infra-estrutura de instalações, proximidade
das fontes de matéria prima - sementes, teor de óleo extraído).

Houve também informe sobre análise da oferta das oleaginosas, a
partir dos questionários aplicados durante os Seminários territoriais pela
UFC/GLEN: Verificou-se que os atributos que têm maior importância para
agricultores/as familiares e respectivas lideranças são: o tipo de oleaginosa, a
existência de boa assistência técnica rural e o teor de óleo extraído.

Após a socialização dos resultados parciais dos estudos coordenados pela
UFC/GLEN sobre o suprimento logístico e de viabilidade técnica e econômica de
unidade de Extração de Óleo Vegetal pela UFC/PADETEC, foram abertas ao debate e,
a seguir, síntese dos encaminhamentos propostos pela plenária:

1.Apoiar tramitação para aprovação do Projeto Biodiesel Nordeste – de autoria do
Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados;
2.A força tarefa de levantamento da demanda de sementes selecionadas para a
safra 2007/2008 deve ser realizada por: EMATERCE, Movimentos Sociais e
Secretarias Municipais de Agricultura;
3.Municípios, juntamente com os movimentos sociais e sindical, interessados em
rever o zoneamento devem encaminhar justificativa contendo elementos
comprobatórios para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará onde será
elaborada Nota Técnica a ser encaminhada ao MAPA;
4.Organizar reunião com bancada de Deputados do Nordeste, coordenado pelo GT,
para discutir os investimentos no Programa de Biodiesel com Inclusão Social para
o Nordeste, comprometendo os parlamentares nordestinos com o referido Programa;
5.Mapear produção atual e projetar a produção necessária bem como o nível de
organização social no conjunto de municípios elencados, tendo como estratégia a
continuidade dos trabalhos com as Prefeituras apoiando efetivamente o Programa
via disponibilização de um maior número de agentes rurais complementando o
trabalho das instituições afins (INCRA, convênios EMATERCE/MST/FETRAECE/FETRAF
com PETROBRAS, Associação Caatinga e Brasil Ecodiesel);
6.Rever os municípios elencados na 2ª Nota Técnica a partir da projeção de
produção para 2008 e respeitando a lógica de organização por pólos e não por
municípios necessariamente;
7.Contratar maior número de técnicos para a EMATERCE, capacitá-los para oferecer
assistência técnica direta e diferenciada aos produtores, elaborar cadastro e
agilizar distribuição de sementes e pagamento de incentivos;
8.Força-tarefa para planejar o cronograma de atividades estratégicas para
viabilizar a safra 2007/2008;
9.Incluir no Programa de Preços da Agricultura Familiar, preço mínimo para cesta
de oleaginosas;
10.Aprofundar a discussão sobre o raio de atuação das Extratoras, a logística de
suprimento e projeção de produção; e
11.Convidar a EMBRAPA e MDA para participar desse Grupo de Trabalho.

O GT do Biodiesel com Inclusão Social no Ceará, de agora em
diante, concentrará esforços no sentido de acompanhar tecnicamente a
consolidação das mini-usinas instaladas, implantação das novas unidades,
replicando a estratégia nos demais estados de atuação do DNOCS (Inicialmente MG
e BA), assim como irá reforçar a sensibilização/mobilização de agricultores/as
familiares para na adesão efetiva ao Programa, com incremento da produção e
produtividade; a partir da experiência já acumulada no Ceará.