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Comissões Gestoras são avaliadas na Paraíba
A Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba – CEST/PB, recebeu no dia 29 de
agosto, a visita de consultores do IICA – Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura no auditório do Perímetro Irrigado São Gonçalo em São
Gonçalo-Sousa/PB, com vistas à realização de entrevistas com membros das
Comissões Gestoras dos açudes públicos São Gonçalo, Engenheiro Avidos e Lagoa do
Arroz, no âmbito da Missão Técnica de Avaliação de Impactos e Resultados do
Projeto de Cooperação Técnica – PCT BRA/IICA/02/012.
Na Paraíba o DNOCS formou mediante este projeto, até então, oito comissões
gestoras de açudes partilhando, assim, com a sociedade civil, os usuários e
demais poderes públicos, a gestão de nove dos 42 açudes construídos e
administrados pelo Departamento naquele Estado.
A comissão gestora de açude é uma forma inovadora do DNOCS em atenção à
legislação de recursos hídricos, de promover a participação da sociedade, tanto
na gestão como no planejamento de ações e de projetos relacionados aos sistemas
hídricos por ele geridos. Objetiva, satisfazer na medida do possível, as
necessidades da população local, respeitando o bem comum, o cuidado com o
reservatório, suas áreas de preservação permanente e a defesa da natureza.
De acordo com o consultor do IICA, Carlos Henrique Guanzirolli, essa avaliação
faz parte da metodologia do IICA de não só participar de ações de
desenvolvimento social, mas de verificar a efetividade das mesmas daí esse
contato com as comissões.