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Encontro no Projeto Baixo-Acaraú define metas para seu desenvolvimento
Foi realizada na última sexta-feira, dia 31, no Centro Gerencial do Projeto
Baixo-Acaraú, na cidade de Marco, um grande encontro visando discutir e
viabilizar aquele pólo produtor localizado na região norte do estado do Ceará.
Estiveram presentes pelo DNOCS: o diretor-geral Elias Fernandes, o diretor de
desenvolvimento tecnológico e produção Felipe Cordeiro, o coordenador de
produção Douglas Augusto e técnicos da administração central e de outras
unidades. Pelo Banco do Nordeste: o superintendente Isidro Fernandes, gerentes
regionais e técnicos. Pelo Governo do Estado: Ivan Bezerra presidente do
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Sabadia representando a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Wilson Brandão do Instituto Agropolos e
Marcos Cals secretário de Justiça. Os deputados federais Eunício Oliveira e
Aníbal Gomes, o presidente da Assembléia Legislativa deputado Domingos Filho, os
deputados estaduais Rogério Aguiar, Sérgio Aguiar, Zezinho Albuquerque, Lucílvio
Girão, Carlomano Marques, Edésio Pacheco e Neto Nunes. Os prefeitos Manoel Duca
(Acaraú), Eliésio Adriano (Bela Cruz) e Marcos Robério Monteiro (Itarema). Pelo
Instituto Frutal Euvaldo Bringel e Antonio Erildo Pontes. Empresário, o gerente
do Distrito de Irrigação, Rogério Paganelli, técnicos e dirigentes do distrito,
empresários e pequenos produtores.
A reunião foi iniciada com uma explanação sobre as condições atuais do perímetro
irrigado Baixo-Acaraú feita pelo gerente do distrito, Rogério Paganelli, onde
demonstrou que, apesar das dificuldades, o projeto cresceu quase dez por cento
desde 2005 quando foi realizada uma primeira reunião de avaliação com o então
ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
As principais reivindicações feitas ao DNOCS foram atendidas pelo diretor-geral
Elias Fernandes: efetivação da retomada dos lotes licitados e ainda, licitação
imediata dos lotes retomados e os não licitados( iniciado o processo),
renegociação das dívidas dos produtores com relação a aquisição de lotes,
facilitação no processo de transferência de lotes ( em processo), efetivação na
celebração do convênio de ATER( em processo de licitação) apoio na implantação
de um parque eólico e apoio para divulgação do perímetro nacionalmente.
Pelo Banco do Nordeste: facilitação de acesso ao crédito ( o projeto já conta
com uma gerência itinerante e as normas deverão ser examinadas para que a
reivindicação seja concretizada), efetivação de renegociação de dívidas dentro
da capacidade real dos produtores (renegociação de dívida caso a caso e
suspender a execução dos inadimplentes até que se resolva a utilização do fundo
de aval) e reavaliação dos lotes do perímetro, inclusive para efeito de garantia
( o valor estava a R$ 1.800,00 por hectare e foi elevado para R$ 6.600,00 com
possibilidades de aumento gradual)
A principal reivindicação feita ao Governo do Estado foi quanto a utilização do
Fundo de Aval para pagar parte das dívidas dos inadimplentes, principalmente os
43 produtores de melão que tiveram a comercialização, ainda na década de 90,
prejudicada por calote de um empresário.