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Ação integrada entre DNOCS, Capitania dos Portos e Polícia Federal na preservação do Castanhão
O DNOCS está incrementando as ações de supervisão e fiscalização do espelho
d'água da barragem do Castanhão e de seu entorno - na região cearense do médio
Jaguaribe - para evitar o uso de maneira irregular das áreas de preservação
ambiental, bem como, evitar acidentes no uso indevido da água. Para isso,
solicitou da Capitania dos Portos e da Polícia Federal ações conjuntas que
evitem conflitos entre os usuários ilegais das terras e da água.
Nesta semana, uma equipe composta pelas três instituições está fazendo uma
operação integrada. A Capitania dos Portos desenvolve ações de educação e uso
adequado dos materiais de pesca e de transporte no lago às populações da área,
ensinando aos piscicultores a maneira adequada de utilizar seus utensílios de
pesca, como também, o manejo de embarcações e o transporte seguro das pessoas.
Segundo a diretora de infra-estrutura hídrica do DNOCS, Cristina Peleteiro, essa
parceria em muito contribui para um ordenamento na utilização do lago formado
pelas águas da barragem do Castanhão.
A Polícia Federal faz um trabalho de apoio às ações dos técnicos do DNOCS na
fiscalização e desocupação das áreas de entorno do lago, que são preservadas por
Lei e supervisionadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Com a
presença de policiais federais a situação ganhou uma outra dimensão, tendo em
vista que as pessoas que receberam o comunicado de desocupação da área e
relutavam em cumprir o determinado por lei, agora estão compreendendo que essa
ação é determinante em todos os reservatórios que existem no Brasil e não
somente no reservatório do Castanhão.
Servidores do DNOCS estão no local junto aos funcionários das duas instituições
públicas, supervisionando os trabalhos e orientando os locais onde já foram
efetuados os trabalhos de entrega das citações, cuidando para que novos
contingentes não reocupem as áreas já desocupadas. É importante destacar que
todo esse trabalho visa a preservação ambiental e a otimização do uso do solo e
da água naquele complexo hídrico.