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Audiência Pública para implantação da 2ª Etapa do Baixo-Acaraú
A SEMACE promoveu Audiência Pública, no dia 14/08/2007, às 9:30 horas, na sede
do Distrito de Irrigação (DIBAU), no município de Marco, com o objetivo de
apresentar à população e interessados as informações sobre o Projeto e
respectivo Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) da 2ª etapa do Projeto de
Irrigação Baixo Acaraú. O DNOCS esteve representado pela coordenadora de estudos
e projetos, Maria Zita Timbó de Araújo e o evento contou com grande interesse e
participação da população e representantes do executivo e sociedade civil
organizada (associações, comitês de bacia). Todos se manifestaram favoráveis ao
empreendimento, e na ocasião, foi informado que o Banco do Nordeste estaria
presente a uma reunião, juntamente com parlamentares e o DNOCS para discussão
sobre financiamento para os agricultores, a se realizar no próximo dia 31 na
sede do DIBAU.
A 2ª etapa do projeto de irrigação Baixo Acaraú representa a expansão de uma
área irrigável de 4.168 hectares, e será composto por 315 lotes de 8ha, para
pequenos produtores, 38 lotes de 16 ha, para técnicos agrícolas, 13 unidades de
80 ha, para empresários. Além destes lotes está previsto a instalação de ponto
d’água e de energia elétrica em 43 propriedades adjacentes à área do projeto,
que juntas perfazem 153,20 ha. Serão construídos mais 10km de canal principal,
4,57 km de canais secundários, sendo que várias outras estruturas e equipamentos
já estão instalados na 1ª etapa e atenderá à expansão. Tem como finalidade
intensificar o desenvolvimento hidroagrícola da região do Baixo Acaraú através
da ampliação da área do Projeto Baixo Acaraú – 1ª Etapa, que se encontra
atualmente em operação.
De acordo com informações do representante da SEMACE, Adail Garcez, o
empreendimento constará da pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio
Ambiente (COEMA), no dia 30/08/2007, às 14:00 horas, na sede da SEMACE, em
Fortaleza-CE.