Ações das Comissões Gestoras dos Açudes do DNOCS na Paraíba

As Comissões Gestoras dos Açudes Públicos administrados pelo DNOCS no Estado da
Paraíba, instituídas pelo Departamento com vistas ao compartilhamento da gestão
daqueles reservatórios de forma democrática e participativa com a sociedade,
usuários e demais poderes públicos, estão em plena atividade e cumprindo o
estabelecido no Planejamento Estratégico Participativo realizado pelo DNOCS em
março deste ano.

A Comissão Gestora do Açude Público Sumé – COMGAS, além das reuniões bimestrais
para tomada de decisões, avaliações e reivindicações às instâncias competentes,
esteve dia 14 de julho promovendo reunião com os usuários de água e demais
interessados naquele reservatório quando foi ministrada palestra sobre APP- área
de preservação permanente e a importância da preservação da mata ciliar do açude
pelo Professor da UFPB e Presidente eleito do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Norte (CBH-PBN), 1º Comitê formado no Estado da Paraíba, Daniel
Duarte Pereira.

Dia 17 de julho ultimo, no município paraibano de Santa Helena, encravado em
área de influência do Açude Público Lagoa do Arroz, a Comissão Gestora do Açude
Público Lagoa do Arroz – GOMGELA, cumprindo atividade do planejamento
estratégico participativo esteve reunida para trazer a todos aqueles que
dependem das águas daquele reservatório, resultados de solicitação à AESA –
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba para que fosse feito
o cadastro de usuários de água de um canal de irrigação construído pelo governo
do Estado da Paraíba e que aporta água daquele manancial.

Na ocasião foi apresentado pela AESA o resultado dos trabalhos de cadastramento
dos usuários daquele canal e acertado procedimentos para serem seguidos de forma
participativa em relação ao gerenciamento, operação e manutenção do mesmo. Além
disso, foram apresentadas por técnicos daquela instituição, palestras sobre
outorga e de cenários de operação do reservatório. Dentre os presentes ao
evento, estiveram os membros da Comissão Gestora representantes de associações,
sindicatos, autoridades dos 05 municípios que integram a Comissão como o
Prefeito de São João do Rio do Peixe, os Secretários de Agricultura de São João
do Rio do Peixe e de Santa Helena, Vereadores de Bom Jesus, Santa Helena, Chefe
de Unidade Local do DNOCS, Diretor da AESA, Gerentes de Regional da EMATER,
Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.

Trabalhos dessa ordem vêm demonstrar o acerto de visão do DNOCS quando promove
essa interação de gestão com os interessados locais, criando as Comissões
Gestoras de Açudes, uma instância legítima de reivindicação, discussão e busca
de resolução de problemas locais que afligem aqueles que estão sob a influência
dos mesmos (usuários, sociedade civil organizada e poderes públicos).

Promove assim, mais uma vez, próximo a completar 100 anos de existência em prol
do semi-árido brasileiro, condições para que aqueles que estão nesse semi-árido,
não tenham apenas as águas reservadas, o que já lhes dá condições de
sobrevivência na austeridade da caatinga seca, sem rios perenes, mas que decidam
de forma conjunta, participativa, democrática, como gerenciar aqueles mananciais
da forma que melhor retorno, visando um desenvolvimento sustentável, for trazer
para aquelas comunidades.