DNOCS e Polícia Federal fiscalizam espelho do Castanhão

O Dnocs com o apoio da Polícia Federal em parceria com a equipe da
Supervisão do Monitoramento Hidro-ambiental do Complexo Castanhão está
procedendo uma operação de fiscalização do espelho d'água da barragem do
Castanhão e de seu entorno para evitar o uso de maneira irregular das áreas
de preservação ambiental.

A operação foi iniciada no final de junho, e deverá ser de forma contínua, já
refletindo resultados positivos bem acima das expectativas, na conservação do
meio ambiente e do resgate de áreas indenizadas e pagas pelo Dnocs que foram
ocupadas de forma ilegal por terceiros.

Ressalte-se que foi entregue nas ilhas e no entorno do lago, abaixo da cota 110,
um comunicado da coordenação do complexo, dando ciência às pessoas que fazem uso
ilegal de áreas desapropriadas e pagas pelo Dnocs, áreas estas de conservação
ambiental permanente, da necessidades da desocupação imediata dessas áreas, num
prazo de 30 dias referentes às ilhas, e de 60 dias para áreas de preservação
no entorno do espelho do reservatório até a cota 110, a partir do recebimento
do comunicado.

Com a presença de policiais federais no complexo do Castanhão, a situação
ganhou uma outra dimensão, haja vista que as pessoas que já haviam recebido o
comunicado e colocavam obstáculos em deixar o local, entenderam que o
patrimônio público e o meio ambiente devem ser preservados, e se prontificaram
a cumprir as orientações emanadas do Dnocs e da Polícia Federal.

A presença da Polícia Federal no local resulta do Ofício nº 437/DG/DI, datado de
16 de abril de 2007, encaminhado ao Superindentente Regional da Polícia Federal
no Estado do Ceará, Manoel Trajano Rodrigues Duailibe, no qual o Dnocs solicita
o apoio daquela Superintendência na fiscalização do espelho da barragem do
Castanhão.

Segundo Chagas Bonfim, delegado que comanda a operação, o Dnocs tem que entrar
na justiça com ação de reintegração de posse, visando resgatar todas as áreas
que foram indenizadas e pagas pelo órgão, quando da construção do Castanhão.
Nesse sentido, a diretoria de infra-estrututra do Dnocs encaminhou documento à
coordenadoria estadual do Departamento, no Ceará para a adoção de providências.

Participam da operação, pelo Dnocs, os servidores Neuton Sindeuax Moreira Júnior
e Fernando Pimentel de Andrade e pela Polícia Federal, o delegado Francico das
Chagas Bonfim e equipe. Nos primeiros dias de fiscalização feita via lancha,
foram apreendidos material de pesca fora dos padrões exigidos, além de
advertência aos infratores.