Reunião do Grupo Técnico do Curema-Açu

O DNOCS está participando de 19 a 21 deste, em João Pessoa, Paraíba, da XV
Reunião do Grupo Técnico (GTO) do Sistema Curema-Açu, ora em realização na
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), e tem por
objetivos a regularização do uso dos recursos hídricos e a gestão
participativa, na medida em que o poder público e os usuários buscam uma forma
racional , sustentável, social, ambiental e econômica na utilização da água
desse sistema.

No encontro estão em debates, os resultados do monitoramento quantitativo e
qualitativo realizados até maio último e a definição de um cronograma de
atividades para a operacionalização das barragens bem como a identificação de
fontes poluentes dos reservatórios paraibanos e potiguares componentes do sistema.

O sistema é formado por dois importantes reservatórios construídos e operados
pelo DNOCS, no caso, os açudes Curema/Mãe d'Água, ambos no município de
Coremas/PB e pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, Rio Grande do
Norte. Ele está inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, com uma área
total de drenagem de 43.681 km2, desses, 60% na Paraíba e 40 no Rio Grande do
Norte. A bacia abrange 147 municípios, sendo 102 paraibanos e 45 potiguares, num
total de 1,3 milhão de habitantes que utilizam suas águas tanto para
abastecimento humano, atividades agrícolas, carcinicultura e piscicultura. Em
relação à acumulação o sistema armazena 3,75 bilhões de metros cúbicos de água,
sendo 1,35 do Curema/Mãe d'Água e 2,4 do Açu.

O monitoramento no sistema é realizado por meio de um convênio de
integração(Marco Regulatório) firmado entre os Governos Estaduais da Paraíba e
do Rio Grande do Norte, DNOCS e Agência Nacional de Águas (ANA) que estabelece
um pacto de gestão compartilhada com relação à utilização e conservação da
bacia, desde a distribuição dos recursos hídricos até a preservação do meio
ambiente.

Ressalte-se que com o advento do Marco Regulatório, as atividades de
gerenciamento, incluindo fiscalização, mobilização social, educacional
ambiental, elaboração de estudos e projetos referentes à Bacia, entre outras
ações, estão sendo compartilhdas entre os dois Estados e o Governo Federal. A
coordenação da reunião é da ANA, em parceria com o DNOCS , e os governos da
Paraíba e do Rio Grande do Norte.