Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e vinculadas promovem diálogo estratégico para enfrentar desafios climáticos do El Niño

Nesta segunda-feira (27/11), foi realizado, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), um encontro de trabalho reunindo representantes dos órgãos vinculados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A reunião ocorreu de forma híbrida, ou seja, com participação também virtual, e teve a presença de órgãos como Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Agência Nacional das Águas e do Saneamento Básico (ANA), além de secretarias estaduais de meio ambiente e recursos hídricos. Na pauta, a Segurança de Barragens e a integração de ações de prevenção de infraestruturas hídricas para o período seco na Região Nordeste 2023/2024.

Na prática, o encontro reuniu agentes que atuam de forma efetiva em ações estratégicas visando prevenir e preparar ações que minimizem possíveis impactos negativos com relação à segurança hídrica, em virtude da instalação do El Niño, detectado em junho de 2023. A reunião foi organizada pelo MIDR, com a participação direta da Agência Nacional das Águas e do Saneamento Básico, e faz parte das atividades da Sala de Crise criada pela ANA, na qual, se compartilha informações técnicas, previsões climáticas, situação de recursos hídricos e impactos observados.

O ponto de partida da reunião foi dado pelo Diretor-Geral do DNOCS, Fernando de Marcondes Leão, que apontou a relevância do encontro, haja vista que a Região Nordeste é uma das que mais sofre impactos relativos a falta de abastecimento hídrico e, com a chegada do fenômeno El Niño, situação que pode piorar ainda mais no próximo ano. “Uma das missões do DNOCS é facilitar a convivência do homem com o semiárido, por isso estamos sempre à disposição do Ministério para tratar das pautas que mitigam os impactos climáticos. Sabemos da importância do alinhamento das estratégias e por isso nos dispomos a sediar esse encontro.” destacou Fernando Leão.

A situação dos efeitos climáticos foi levantada de forma didática pelo Secretário-Executivo do MIDR, Valder Ribeiro de Moura. Segundo ele, as ações discutidas são prioridades do Governo Federal e, neste momento, as tomadas de decisões estão ligadas diretamente ao combate dos impactos do El Niño. “Essa reunião é resultado de um encontro em Brasília que realizamos com todas as vinculadas do Ministério, chamada Balanço Radar, onde discutimos as políticas públicas, desafios e entregas. Nesse recorte aqui no DNOCS, viemos tratar de segurança hídrica, segurança de barragens e ações de prevenção aos efeitos do El Niño no Nordeste. Esse momento tem a participação da ANA, da CODEVASF, da SUDENE, das secretarias estaduais e do DNOCS.”, afirmou.

 Valder Ribeiro complementou ainda que as discussões fazem parte do planejamento para o próximo ano, que deve ter uma situação climática crítica. “Estamos trazendo as prioridades do MIDR para a atuação em 2024, por isso é tão importante ouvir também as secretarias estaduais. Hoje saímos daqui com uma reunião de muita conciliação e consolidação dessas informações. Voltamos à Brasília para nos reunir com o ministro Waldez Góes, que é um entusiasta da agenda do Nordeste. Estamos muito satisfeitos com a riqueza de detalhes e informações para o planejamento estratégico não só do Ministério, mas também das vinculadas e secretarias estaduais”, acrescentou.

O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico e alteração nos padrões de circulação atmosférica em todo o planeta. O fenômeno está associado a chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, e chuvas acima da média na região Sul.

A Agência Nacional das Águas e do Saneamento Básico abriu a Sala de Crise da Região Nordeste. As Salas de Crise são ambientes de coordenação e articulação de atores governamentais e não governamentais que são ou podem ser impactados pelos efeitos de crises hídricas ou têm alguma atuação sobre elas. A busca por soluções para prevenir os efeitos do fenômeno climático sobre uso múltiplos dos recursos hídricos também foi pontuada pelo Diretor-Presidente Interino da ANA, Felipe de Mello Sampaio Cunha.

De acordo com Felipe Cunha, a ANA trouxe um time de superintendentes para a reunião, por entender a importância do momento para a região Nordeste, que é tão importante e estratégica para o país. “Temos enfrentado eventos climáticos críticos no Brasil, também no Norte e na região Sul. Então, estamos aqui com nossa equipe para tratar das consequências e atenuação dos efeitos do El Niño para o próximo ano. Além deste fenômeno, temos o aquecimento das águas do atlântico que tem ocasionado essa diferença climática no país. Esse aquecimento tem potencial impacto sobre a disponibilidade de água e os usos múltiplos dos recursos hídricos para 2024. Pretendemos aqui fazer a gestão deste risco de forma articulada, compartilhada e integrada”, ressaltou.

A secretária-adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Cristiane Battiston, também esteve presente no evento e relatou a importância da atuação que deve ser estruturada e contínua. “Nesse momento, estamos aqui tentando nos preparar para uma possível situação de uma seca mais extrema, então, estamos debatendo ações que possamos fazer a curto prazo de forma conjunta. Também trouxemos os dados estruturantes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o quanto o presidente Lula está apoiando as obras de infraestrutura hídrica no Nordeste, tanto para expansão da malha de barragens, sistemas adutores e de canais, que é tão vital para a população, mas também com esse olhar para a segurança das barragens, para mantermos o operacional de todos os açudes aqui na região”, disse.

Marlos Costa, superintendente da CODEVASF em Fortaleza, também frisou a importância do alinhamento dessas ações. “Esses encontros são de fundamental importância para a troca de experiência das vinculadas do MIDR, para que a gente possa, de forma integrada e estratégica, atender aos anseios da sociedade e às demandas que chegam diariamente, evitando sobreposições de ações e esforços que não estejam alinhados com o Ministério”.

O Diretor de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da SUDENE, Heitor Freire, esteve representando a Superintendência na ocasião. “A SUDENE sabe da importância desse tema para nossa região, que estamos unidos com as outras instituições nas ações de planejamento, que nossos técnicos estarão empenhados neste momento e que faremos tudo que está ao nosso alcance para tratar esse tema tão sensível para os nordestinos da maneira mais eficiente possível.”, destacou.

Além dos representantes dos órgãos vinculados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, participaram também, gestores e representantes de Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.

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