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Integridade Pública mobiliza Direção Geral e Servidores
O Plano de Integridade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS tem por objetivo sintetizar uma série de ações para a melhoria da governança e demonstrar o compromisso da alta administração com o tema Integridade Pública. Na manhã desta segunda-feira (18) a assistente Técnica da Auditoria Interna, Luana Evangelista Cavalcante Sousa, fez uma palestra com o objetivo de sensibilizar diretores, servidores, terceirizados e estagiários sobre o assunto.
Segundo Luana Cavalcante trata-se do primeiro passo para que o Plano de Integridade do DNOCS tenha o propósito de governança capaz de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvio de conduta. A apresentação foi desenvolvida com a parceria de Livia Hiluy Moreira., também da equipe de Auditoria. ,
O Diretor Geral do DNOCS, Angelo Guerra, alertou; “ estamos correndo contra o tempo. Nosso prazo é até 28 de março”.
- Lembro a todos que a Portaria recomenda aos agentes públicos, gestores, dirigentes e unidades organizacionais do DNOCS que prestem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Técnico de Gestão e Integridade.
Em abril de 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU publicou a Portaria nº 1.089/2018, que regulamenta o Decreto nº 9.203/2017 e estabelece procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do Governo Federal, dentre elas o DNOCS, na qualidade de autarquia.
A Portaria 395 publicada em 27/12/2019 institui o Comitê Técnico de Gestão da Integridade (CTGI) formado pelo Diretor Geral, José Angelo de Negreiros Guerra, o Ouvidor, Milton Alves de Sousa, o chefe do Núcleo de Correição, José Iran Dantas Santos, a Presidente da Comissão de Ética, Maria Reijane Santos Rodrigues, a chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Tácia Freire Limerd Barbosa e a chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoal, Ilmacir Siqueira Machado.
Caberá à Auditoria Interna auxiliar, com serviços de consultoria, o CTGI nos primeiros estágios referentes a implantação completa do Programa de Integridade.