Ética: DNOCS reforça mecanismos para garantir mais transparência e correção nas relações profissionais entre servidores da Autarquia

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, em parceria com o Instituto Datafolha, com jovens na faixa etária de 14 a 24 anos, revelou que 90% dos entrevistados consideram que a sociedade brasileira é pouco ou nada ética. Na percepção de 57% dos entrevistados, os próprios familiares foram considerados pouco ou nada éticos e a avaliação deles sobre os amigos é ainda pior: 74% avaliaram negativamente a conduta dos colegas. Em relação a si próprio, 63% dos jovens afirmam que buscam ser éticos na maioria das vezes em seu dia a dia, mas 56% disseram que a sociedade sempre será antiética. Para 36% dos entrevistados, nem sempre é possível ser ético quando o assunto é ganhar dinheiro.

Você sabia que Ética é uma das temáticas abordadas na Campanha de Integridade Pública do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)? Mas afinal, o que é Ética?
A ética é um ramo de estudo da Filosofia que busca fundamentar e teorizar os aspectos morais da vida social e da vida individual. É através dela que definimos quais condutas e ações são consideradas certas ou erradas. E a ética, assunto que todos falam, mas que nem sempre a maioria busca essa conduta, está presente em situações corriqueiras do cotidiano: respeitar filas, não se apropriar de algo de terceiro, não se utilizar de cargos para obter vantagem pessoal ilícita e respeitar a vida e a individualidade das pessoas.

Assim como na sociedade, é preciso cultivar comportamentos éticos também no ambiente profissional. A falta dessa norma ética é responsável por gerar um local de trabalho desfavorável para os que trabalham e também para a empresa ou instituição onde esse tipo de conduta é praticada. Construir boas relações interpessoais com todos da equipe, sejam subordinados ou chefes, e contribuir para garantir mais eficácia nas rotinas de trabalho são exemplos de como a postura ética deve ser praticada nas relações profissionais.

Segundo Emilly Silva de Albuquerque, ouvidora do DNOCS e secretária Executiva da Comissão de Ética da Autarquia, a ética profissional é um padrão de comportamento para atuar coletivamente, por meio de um conjunto de normas, valores e princípios que orientam o comportamento de um profissional no ambiente de trabalho. De acordo com a ouvidora, a priorização dos interesses pessoais em detrimento do coletivo; conivência com práticas ilícitas de outros colegas; faltar com a verdade; falta de colaboração e empatia com os colegas e usuários do serviço são comportamentos nocivos e antiéticos que prejudicam a eficiência do serviço público. Além de causar prejuízos no ambiente de trabalho, essas práticas também maculam a imagem da instituição.

O Decreto Federal 1171, de 22/06/1994, instituiu o Código de Ética do Servidor Público, que estabelece os direitos e deveres dos que atuam em órgãos da administração direta ou indireta. Através da resolução da Diretoria Colegiada (DC) nº 7, de 14/12/2020, o DNOCS criou um código de ética válido para servidores públicos, ocupantes de cargos comissionados, terceirizados e estagiários lotados no Departamento ou nos órgãos e unidades vinculadas à Autarquia.

Conforme Emilly Albuquerque, o Código de Ética do DNOCS foi criado com base no Decreto 1171/94, do Executivo da União, introduzindo regras de atuação específicas da autarquia. Ela explica que “com o objetivo de facilitar as relações entre os indivíduos, dirimir conflitos e apurar irregularidades, o DNOCS conta com três órgãos independentes entre si, mas que se articulam: Ouvidoria, Comissão de Ética e Corregedoria”. Ela destaca ainda que caso a Ouvidoria receba alguma demanda sobre condutas comportamentais inadequadas de servidores, a denúncia é encaminhada à Comissão de Ética, que avaliará se há algum recorte ético da questão. Se confirmado, a comissão toma uma posição sobre o problema. Caso contrário, devolve o processo à Ouvidoria e encaminha o caso à Corregedoria.

Em suma, a ética desempenha um papel fundamental na sustentação da integridade pública, agindo como a bússola moral que orienta as ações dos agentes envolvidos. Ao promover princípios éticos, as instituições constroem uma base sólida para a confiança da sociedade, fortalecendo assim os alicerces da integridade. Nesse contexto, a contínua reflexão sobre valores éticos e a implementação de práticas transparentes não apenas aprimoram a governança, mas também cultivam uma cultura organizacional que prioriza o bem comum.