DNOCS se reúne com Conselho Administrativo do Perímetro Irrigado Brumado para avançar em regularização e gestão do distrito

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) participou, na última quarta-feira (26), de uma importante reunião com os diretores do Conselho Administrativo do Perímetro Irrigado Brumado, realizada na sede da Associação do Distrito de Irrigação do Brumado (ADIB), em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. O objetivo do encontro foi promover um alinhamento sobre temas essenciais para o funcionamento do perímetro e para a segurança jurídica dos irrigantes, com ênfase na situação da Tarifa K1, na organização do envio das GRUs e no avanço das ações de Regularização Fundiária.

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A reunião contou com a presença do Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Sebastião Ednir Menezes, do servidor Márcio Renee Rodrigues, responsável pelo setor de Controle de Arrecadação, além do presidente do Conselho Administrativo da ADIB, Rosivaldo Romão da Silva, e diversos membros do conselho. No diálogo, foram discutidas a inadimplência da Tarifa K1 e suas consequências, a necessidade de aprimorar a comunicação entre DNOCS e irrigantes, além da importância do georreferenciamento da poligonal de contorno e das glebas individuais, fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária. Também foram tratadas orientações sobre a formalização dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRUs) e sobre a emissão de certidões de adimplência.

Durante o encontro, o diretor Sebastião Ednir Menezes ressaltou a relevância da parceria entre o DNOCS e a ADIB para garantir mais segurança e organização ao perímetro irrigado. Segundo ele, “o DNOCS tem buscado fortalecer cada etapa dos processos que envolvem a gestão dos perímetros públicos de irrigação. Trabalhamos para oferecer segurança jurídica, eficiência operacional e melhores condições para todos os irrigantes, e a colaboração com a ADIB é essencial para avançarmos de forma coordenada, especialmente em temas como o georreferenciamento e a organização das Tarifas.”

Como resultado da reunião, ficou acordada a cooperação entre DNOCS e ADIB para viabilizar o georreferenciamento do Perímetro Irrigado Brumado, o início dos trabalhos de confecção e assinatura dos CDRUs no setor II e o estabelecimento de um cronograma para quitação dos valores referentes à Tarifa K1, previsto para os meses de maio e setembro de 2026, com apoio operacional da ADIB.

O DNOCS reafirma seu compromisso em seguir atuando lado a lado com os irrigantes e com a administração do distrito, buscando soluções que promovam eficiência, regularidade e desenvolvimento sustentável para o Perímetro Irrigado Brumado.