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DNOCS reúne-se com ANA e SRH para tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica
O acordo celebra uma forma de otimizar o uso da água, através do trabalho em conjunto dos Ó rgãos.
O diretor Geral do DNOCS, Angelo Guerra, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (07), na sede da Administração Central, com o assessor do Secretário de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Ceará, Francisco Viana, o Secretário Adjunto, Ramon Rodrigues, o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias e o superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA), Rodrigo Flecha, para discutir a respeito do Acordo de Cooperação Técnica do ANA/SRH/DNOCS. O acordo celebrado objetiva a cooperação mútua no gerenciamento dos reservatórios do DNOCS no Estado, de forma a otimizar o uso da água.
Esse trabalho define algumas atribuições específicas aos órgãos envolvidos. Ao DNOCS, entre outras ações, cabe a responsabilidade de recuperar, manter e operar as estruturas dos barramentos e os respectivos equipamentos relacionados aos reservatórios sob sua administração e contribuir para o processo de emissão de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos.
A ANA, cabe articular-se com os órgãos envolvidos para definição das condições de operação dos reservatórios e cooperar com a modernização dos recursos hídricos e tecnológicos e ao Estado do Ceará, por intermédio da SRH e da COGERH, aplicar recursos financeiros decorrentes da tarifa cobrada pelos serviços de fornecimento de água bruta; realizar, em conjunto com os demais órgãos, as comissões gestoras dos reservatórios e os comitês de bacias definir as regras de operação e alocação de água nos referidos reservatórios.
Também estiveram presentes na reunião o diretor de Infraestrutura Hídrica, Roberto Otto Penna Masller, o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Felipe Belchior e o Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Nilo Barsi, além dos Procuradores Federais, Felipe Carvalho, Arlem Queiroz, Lorna Montenegro e a assessoria do Diretor Geral, composta pelas servidoras, Nádia Farias e Robeísia Holanda.