DNOCS reforça campanha de Integridade Pública com foco no combate ao assédio sexual

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) dá continuidade a Campanha de Integridade Pública com foco no combate ao assédio sexual, uma das formas mais graves de violência. Esse é um importante tema para promover uma cultura organizacional saudável, ética e respeitosa no ambiente de trabalho, alinhada aos princípios de boa governança, em conformidade com as diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU).

A integridade no serviço público é fundamental para a construção de uma gestão pública eficaz, transparente e legítima. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), manter elevados padrões de conduta nas instituições públicas é essencial não apenas para garantir a confiança da sociedade, mas também para assegurar a efetividade das políticas públicas.

Nesse sentido, combater práticas como o assédio sexual é uma ação de extrema importância, pois está diretamente ligada à criação de um ambiente de trabalho seguro, onde todos possam atuar com dignidade, sem medo de constrangimentos ou abusos. Por isso, a atual gestão do DNOCS tem cada vez mais avançado no fortalecimento de iniciativas que criam um ambiente cada vez mais inclusivo e humanizado.

O chefe do Serviço de Governança Institucional do DNOCS, Marcelo Thiers destaca a importância da instituição ter um plano de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação e como ele é fundamental para que uma instituição centenária como o DNOCS possa avançar nos temas de governança social e ambiental o que hoje é conhecido com a sigla ESG. “O Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no DNOCS, contou com o patrocínio da atual gestão e foi elaborado seguindo as orientações contidas no Decreto nº 12.122/2024 e na Portaria MGI nº 6.719/2024. Essa iniciativa é um passo importante para que nossos colaboradores e o público externo ao DNOCS possam acompanhar essa evolução, de promoção de um ambiente de integridade onde todos podem trabalhar as suas motivações e ao mesmo tempo em que é estruturado um sistema que busca trazer um acolhimento mais humanizado para o colaborador”, ressaltou.

Mas, você sabe o que caracteriza o assédio sexual? O assédio sexual é definido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como qualquer conduta de natureza sexual que ocorra contra a vontade da vítima, seja por palavras, gestos ou atitudes, e que cause constrangimento, violando sua liberdade sexual. A prática pode ocorrer de diversas formas, incluindo a chantagem sexual, quando uma pessoa é pressionada a oferecer favores sexuais em troca de benefícios, e o assédio ambiental, caracterizado por um ambiente de trabalho hostil, com provocações e intimidações de natureza sexual.

Além de ser uma violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa, o assédio sexual pode ter consequências graves para as vítimas, como distúrbios psicológicos, depressão, insônia, queda no rendimento e até mesmo sentimentos de culpa e pensamentos suicidas. Esses danos podem prejudicar o ambiente de trabalho, afetando a confiança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Como Denunciar o Assédio Sexual

A denúncia pode ser realizada por meio do FalaBR, uma plataforma do Governo Federal que permite que servidores e cidadãos encaminhem denúncias de forma segura e sigilosa.

Além disso, é possível fazer a denúncia diretamente à ouvidoria do órgão em que o assédio ocorreu, ou por meio da via hierárquica, quando o assediador for o superior imediato. O DNOCS reforça que a apuração de denúncias de assédio deve seguir os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantindo que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de se manifestar.

O papel do DNOCS na promoção de um ambiente de trabalho seguro

O DNOCS, como órgão público responsável pela implementação de políticas de desenvolvimento regional, tem o compromisso de promover uma cultura de respeito, ética e integridade no ambiente de trabalho. Combater o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho é fundamental para garantir que todos os servidores e agentes públicos possam desempenhar suas funções com dignidade e respeito.

A campanha de integridade pública do DNOCS visa sensibilizar o público interno da Autarquia sobre a importância da convivência respeitosa e da criação de um ambiente seguro, onde atitudes de assédio sexual sejam prontamente identificadas e combatidas. A integridade é um valor essencial para a construção de uma sociedade mais justa, e o DNOCS se compromete a ser um agente ativo na promoção desse objetivo.

Para mais informações sobre como denunciar ou tirar dúvidas sobre o assédio sexual, acesse o FalaBR aqui ou entre em contato com a ouvidoria do DNOCS, indo pessoalmente ao setor ou através do e-mail ouvidoria@dnocs.gov.br ou mesmo entrando em contato pelo telefone (85) 3391-5198.