DNOCS prepara entrega de escrituras dos lotes de agricultores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, na Paraíba.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), desempenha um papel importante na distribuição de títulos de terras no perímetro de São Gonçalo. Através de iniciativas voltadas para a regularização fundiária, o DNOCS tem buscado assegurar o direito à propriedade e melhorar as condições de vida das comunidades locais. Essa ação não apenas promove a segurança jurídica dos moradores, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável da região, permitindo que as pessoas tenham acesso a financiamentos e invistam em suas propriedades. Com isso, o Departamento demonstra seu compromisso com a equidade e o progresso socioeconômico das áreas afetadas pela seca.

Visando melhorias para os agricultores, o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, se reuniu com trabalhadores do perímetro irrigado São Gonçalo, no município de Sousa, no Sertão Paraibano, para a efetiva regularização e titularização dos lotes do perímetro aos irrigantes locais que há mais 30 anos vem lutando por este pleito. Durante a reunião, Alberto Gomes assinou vários termos de parceria.

“Na mesma reunião ficou definido, ainda, que haverá uma revisão cadastral dos moradores do perímetro que proporcionará a entrega dos títulos de propriedade dos lotes as mais de 1.014 famílias que residem no local.

Iniciativa que significa segurança jurídica e mais dignidade às famílias que ali vivem”, destacou, Alberto Gomes.

Os títulos de terra no perímetro de São Gonçalo, que serão entregues pela Autarquia, representam uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais. Esses títulos garantem a posse legal da terra e oferecem estabilidade para o desenvolvimento agrícola e econômico da região.

Alberto Gomes, explica ainda que o Georreferenciamento já foi concluído e ainda no segundo semestre de 2023 deve ser realizado com a equipe do referido órgão o recebimento dos documentos para escritura das mais de 1.000 famílias beneficiadas com essa regularização da situação fundiária de São Gonçalo. “É um passo significativo para o desenvolvimento da região. O Dnocs está empenhado em contribuir para o sucesso de iniciativa como está e continuará à disposição para todas as ações que visem o bem-estar dos paraibanos”, ressaltou.

Os títulos de terra também têm um impacto social positivo, uma vez que contribuem para a redução dos conflitos de terra e proporcionam estabilidade para as famílias que dependem da agricultura como fonte de subsistência. Isso, por sua vez, pode impulsionar o crescimento econômico local e ainda, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais.

No entanto, é importante garantir que a distribuição de títulos de terra seja transparente, equitativa e baseada em critérios justos. Além disso, o acompanhamento contínuo das áreas tituladas é fundamental para evitar o acúmulo indevido de terras e a especulação imobiliária, garantindo que os benefícios alcancem aqueles para os quais foram destinados.