DNOCS participa de evento promovido pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura

Na última segunda-feira, 17 de março, o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Alex Renan Galvão, participou de um evento promovido pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura. O encontro, realizado no auditório central do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizado em Fortaleza/CE, reuniu autoridades e profissionais do setor pesqueiro, em um momento de grande relevância para o Ceará e para o Brasil.

O evento aconteceu a poucos dias da celebração do Dia Nacional da Aquicultura, em 20 de março, e marcou um passo importante para o setor pesqueiro cearense: a entrega das primeiras 500 Autorizações de Pesca para embarcações lagosteiras. Essa regularização é fruto de quase uma década de desafios enfrentados por pescadores e sindicalistas, que finalmente puderam celebrar uma importante conquista.

A medida, viabilizada pelo Decreto nº 12.336/2024 – PROPESC, garante a renovação das autorizações de pesca com validade de dez anos, proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade aos pescadores e armadores que dependem dessa atividade econômica. A emissão dessas autorizações representa um avanço significativo na regularização do setor pesqueiro, com foco na sustentabilidade e no bem-estar dos trabalhadores da pesca.

O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS compôs a banca do evento e destacou a importância do momento para o fortalecimento da pesca no Ceará. “Este é um ato importante para regularizar a situação dos profissionais que atuam neste ramo e contribuir para o fortalecimento da atividade pesqueira no Ceará. Por isso, o DNOCS se fez presente para contribuir com o diálogo institucional e apoiar o fortalecimento do setor.”, afirmou Alex Renan Galvão.

O chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura do DNOCS, o engenheiro de pesca Dalgoberto Coelho, também esteve presente no evento e ressaltou que apesar de não ser uma atividade relacionada às atividades desempenhadas pelo DNOCS, uma vez que a atuação da Autarquia é restrita a águas interiores, a iniciativa da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura quanto à entrega das primeiras 500 Autorizações de Pesca para embarcações lagosteiras é muito importante. Uma vez que o Ceará tem a maior frota lagosteira do Brasil com 1799 embarcações. A regularização da atividade é que vai garantir a exploração dos estoques com a observância da sustentabilidade.

O evento também contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de outras autoridades do setor, e teve como objetivo fomentar o diálogo sobre novas políticas públicas e avanços regulatórios para o setor de aquicultura. A iniciativa do governo federal, com o apoio das instituições envolvidas, busca consolidar o compromisso com a gestão dos recursos pesqueiros e com o desenvolvimento do setor, garantindo maior estabilidade econômica para os pescadores e suas comunidades.