DNOCS lança Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) deu um passo importante no compromisso de promover um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso com o lançamento do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PPEAD/DNOCS). O principal objetivo desse plano é estabelecer diretrizes para a prevenção, acolhimento, apuração e resolução de situações de assédio e discriminação. A iniciativa reforça a responsabilidade da Autarquia em garantir que seus agentes públicos se sintam seguros e respeitados no local de trabalho.

O PPEAD/DNOCS busca assegurar que todas as ações adotadas estejam voltadas à criação de um ambiente organizacional livre de assédio e discriminação. O plano contém uma série de diretrizes essenciais para sua implementação, como o compromisso institucional de assegurar um local de trabalho seguro, a universalidade de suas ações, garantindo que todos sejam igualmente beneficiados, e o acolhimento de possíveis vítimas de assédio ou discriminação, por meio de canais e redes de apoio. A comunicação no ambiente de trabalho será pautada pela não violência, favorecendo uma convivência respeitosa entre os agentes públicos. Além disso, o plano visa integrar as ações de prevenção e resolução nos processos organizacionais, garantindo que elas sejam resolutivas e eficazes, mantendo a confidencialidade das informações e promovendo a transversalidade, ou seja, a incorporação das ações em todos os setores do DNOCS.

O plano está estruturado em três eixos fundamentais: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias. O primeiro eixo trata de ações de formação e capacitação dos servidores, com o objetivo de sensibilizar sobre os impactos do assédio e da discriminação, além de promover a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. O acolhimento é assegurado por meio da criação de uma rede de apoio e canais permanentes de escuta, onde as vítimas podem buscar ajuda e apoio sem temer retaliações. Já o tratamento de denúncias estabelece diretrizes claras para garantir que todas as ocorrências sejam tratadas de forma justa e eficiente.

Além disso, o DNOCS incluiu ações de sensibilização, que não se limitam à disseminação de informações, mas buscam promover uma verdadeira transformação cultural dentro da Autarquia. O objetivo é criar uma cultura organizacional onde todos aprendam a respeitar a diversidade, a conviver harmonicamente e a agir de forma solidária. Essas ações de sensibilização farão parte das metas de avaliação dos servidores e das metas institucionais do DNOCS, reafirmando a importância do compromisso de todos na construção de um ambiente mais inclusivo.

A criação da Comissão de Apoio ao Acolhimento (CAA/DNOCS) é outra importante medida do plano. Essa comissão terá a função de fornecer suporte e acolhimento às pessoas afetadas por situações de assédio ou discriminação no âmbito institucional. Composta por diferentes unidades do DNOCS, como a gestão de pessoas, a ouvidoria, a comissão de ética e as assessorias de participação social e diversidade, a CAA/DNOCS garante que as denúncias sejam tratadas com sensibilidade e eficácia, evitando que os envolvidos enfrentem um processo revitimizador.

Para garantir que todos saibam onde buscar ajuda, o DNOCS manterá um canal permanente de escuta por meio de sua Rede de Acolhimento. Esse canal será uma ferramenta essencial para o suporte contínuo aos agentes públicos que necessitam de auxílio.

O lançamento do PPEAD/DNOCS representa um marco importante para a Autarquia, reafirmando seu compromisso com a criação de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e respeitoso. A implementação eficaz desse plano depende da participação de todos os colaboradores, que devem se envolver ativamente na construção de uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela promoção de um ambiente livre de assédio e discriminação.