DNOCS firma cooperação para garantir escrituras a 400 famílias do Perímetro Irrigado de São Gonçalo

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) formalizou, no dia 5 de março, um termo de cooperação com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de Sousa com o objetivo de viabilizar a emissão de escrituras para cerca de 400 famílias que vivem e produzem no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

A iniciativa tem como foco a regularização fundiária das propriedades ocupadas por agricultores da região, garantindo segurança jurídica e fortalecendo as atividades produtivas desenvolvidas no perímetro irrigado.

De acordo com o coordenador estadual do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, o avanço representa a concretização de uma demanda histórica dos produtores locais. Segundo ele, muitas famílias aguardavam pela documentação definitiva de suas áreas há mais de 40 anos.

Pelo acordo firmado, caberá ao DNOCS conduzir a coordenação técnica do processo de regularização. A Autarquia também será responsável por disponibilizar a base georreferenciada das áreas, fornecer dados cadastrais dos beneficiários e colaborar na elaboração das minutas das escrituras públicas e demais documentos jurídicos necessários para a formalização da titularidade das terras.

A Prefeitura de Sousa atuará como parceira na execução das atividades, oferecendo suporte técnico e logístico. Entre as atribuições do município estão a articulação com o cartório responsável pela lavratura e registro das escrituras, além da realização de ações de comunicação voltadas aos irrigantes para informar e mobilizar os beneficiários. O município também apoiará o processo de entrega e organização das escrituras após sua emissão.

Com a iniciativa, as instituições envolvidas buscam garantir mais segurança jurídica aos produtores e fortalecer o desenvolvimento agrícola no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, uma das áreas produtivas mais importantes da região.