Na última quarta-feira (20), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizou um importante evento no salão paroquial da Igreja Matriz do município Choró Limão, no Sertão Central do interior cearense. Na ocasião, foram entregues 160 autorizações remuneradas de uso das áreas de montantes, na cidade. Os documentos foram entregues para agricultores que vivem às margens do Açude Pompeu Sobrinho, conhecido também como Açude Choró. O encontro contou com a presença de gestores municipais, agricultores beneficiados e representantes do DNOCS.
- Evento do DNOCS em Choró Limão/CE
Os contratos entregues foram renovados mediante uma lista de documentos exigidos dos usuários das áreas de montante. Essa entrega de documentos representa um avanço crucial na vida das comunidades que habitam as áreas de montante, circundando o Açude Pompeu Sobrinho. Essas autorizações fortalecem os laços com os agricultores locais, possibilitando o acesso a benefícios concedidos pelos governos municipal, estadual e federal, como auxílio-natalidade, auxílio-doença e aposentadoria rural. Além disso, ao possuir esses documentos, os agricultores podem buscar novos investimentos junto às instituições financeiras. Essas vantagens evidenciam o compromisso do DNOCS em fortalecer sua atuação no semiárido nordestino, visando mitigar os impactos da estiagem. Aproximadamente 700 pessoas devem ser beneficiadas diretamente por essa iniciativa.
O Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE), Antônio José Porto Mota, enfatizou a importância desse momento, “Destaco aqui a importância da continuidade do trabalho iniciado em dezembro do ano anterior. Agradeço ao Diretor-Geral, Fernando Leão, pela colaboração e parceria na realização deste trabalho valioso e essencial para garantir a permanência das comunidades locais e a exploração das terras, fundamentais para o sustento e a subsistência. A concessão desses contratos traz benefícios diretos a milhares de nordestinos, regularizando suas atividades e assegurando a posse das terras. O principal objetivo desse ato é simplificar e agilizar o processo de regularização das concessões nas áreas de montante dos açudes públicos pertencentes ao DNOCS”.
- Adolfo Ricardo do Nascimento
O agricultor Adolfo Ricardo do Nascimento foi um dos beneficiados. Ele relata que há muitos anos esperava por essa regularização. “Sem esse documento nós não podíamos fazer nada. Eu esperei por muitos anos, e agora, graças a Deus, chegou o dia que enfim recebi meu documento.” enfatizou entusiasmado.
- Antônio Cícero recebendo sua documentação
Antônio Cícero dos Santos Silva, também agricultor da região, vive com a família às margens do Açude Pompeu Sobrinho, construído pelo DNOCS. Ele relata que está bastante contente com o documento em mãos. “Hoje é um dia muito importante para mim e toda minha família. Este documento que estou segurando e que está no meu nome, é muito importante, pois vai ajudar na minha aposentadoria, entre outros benefícios para a minha vida”.
- A família de Francisco Valderi recebendo a documentação das terras
A importância desse documento não é diferente para o Francisco Valderi Fernando da Silva, que também esperava há bastante tempo a regularização do contrato. Ele afirma que “Esse documento representa muito na minha vida. Estou muito feliz.”, afirma Francisco.
- Entrega de cerca de 160 autorizações remuneradas de uso das áreas de montantes
Por meio dessa medida, o DNOCS desempenha um papel importante na regularização fundiária, visando garantir o direito à propriedade da terra, melhorando assim as condições de vida das comunidades locais. Essa iniciativa não apenas assegura a segurança jurídica dos residentes, mas também fomenta o desenvolvimento sustentável da região, possibilitando o acesso a financiamentos e o investimento nas propriedades. Dessa forma, a Autarquia reafirma seu compromisso com a equidade e o progresso socioeconômico das áreas afetadas pela seca.
É uma medida que representa uma conquista importante para os agricultores e as comunidades locais. Documentos que certificam a posse legal da terra e proporcionam estabilidade para o desenvolvimento agrícola e econômico da cidade.
SAIBA MAIS
- DNOCS - Administração Central
Para ter acesso a mais informações e tirar dúvidas sobre como aderir aos documentos de uso remunerados das áreas de montantes, no município de Choró Limão, ou demais localidades basta entrar em contato por meio do telefone (85) 3391.5347, na Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, na Administração Central da Autarquia.
Serviço de Comunicação Social
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Email: comunicacao@dnocs.gov.br
