DNOCS entrega 42 Autorizações de Uso a agricultores familiares no açude dos Carneiros, em Caririaçu-CE

Em uma importante ação de regularização fundiária e fortalecimento da agricultura familiar, a Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Estado do Ceará realizou, no último dia 30 de abril, a entrega de 42 Autorizações de Uso a famílias de pequenos agricultores que atuam no entorno do Açude Manoel Balbino, mais conhecido como Açude dos Carneiros, localizado no município de Caririaçu.

A iniciativa atende à determinação do Diretor-Geral do DNOCS, Fernando Leão, com o objetivo de promover a regularização das ocupações nas áreas situadas a montante dos açudes sob a jurisdição da Autarquia. O Coordenador do DNOCS no Ceará, Joacir Moreira, esteve representando o Órgão na ocasião.

Mais do que um documento formal, a Autorização de Uso representa segurança jurídica para os agricultores que vivem e produzem nas áreas do entorno do açude. Os contratos permitem aos beneficiários acessar direitos como auxílio-natalidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e a possibilidade de pleitear pequenos investimentos junto a instituições financeiras, contribuindo para o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento sustentável da região.

Estiveram presentes também representantes da A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-CE (Ematerce), do Sindicato dos Trabalhadores de Caririaçu, da Associação dos Verdureiros do Açude dos Carneiros, da Colônia dos Pescadores, de cooperativas de produtores de Juazeiro e Caririaçu, além de autoridades locais como representantes da Prefeitura, secretários municipais e vereadores da Câmara Municipal de Caririaçu.

A ação reforça o compromisso do DNOCS com a valorização dos agricultores familiares e a gestão responsável dos recursos hídricos e das terras públicas, promovendo inclusão, cidadania e melhores condições de vida no semiárido nordestino.