DNOCS e ANA fazem campanha para regularizar irrigantes no entorno do açude Boqueirão (PB)

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Agência Nacional de Águas vão fazer uma campanha de regularização dos usuários de recursos hídricos no entorno do açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, no estado da Paraíba, entre os dias 19 e 20 de julho.

As propostas de regularizações serão feitas no Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA), um sistema mais ágil no processo de solicitação e análise dos pedidos de outorga de direto pelo uso da água. A partir das informações apresentadas pelo usuário de recursos hídricos, o REGLA estima a quantidade de água que o empreendimento precisará.

A ação tem como objetivo aperfeiçoar o controle dos usos na região, que enfrenta forte estiagem desde 2013, para garantir o uso racional e aumentar a segurança hídrica. Para auxiliar os usuários a realizar o registro do pedido de regularização, equipes de técnicos da ANA e DNOCS vão prestar apoio aos usuários no escritório do DNOCS, que fica localizado na rua Oliveira Ledo, sem número, em Boqueirão/PB.

A partir de 23 de julho, os usuários poderão continuar registrando seus pedidos no escritório do DNOCS, das 7:30h às 12h ou diretamente no Sistema REGLA pelo link: www.snirh.gov.br/cnarh . A ANA também prestará suporte ao uso do sistema REGLA pelo telefone 08007252255.

Para registrar seu pedido de regularização, o usuário deve ter em mãos o nome da propriedade, CPF, e-mail, telefone, endereço completo para correspondência, conta de energia elétrica com número da unidade consumidora associada à bomba para irrigação, o cultivo e o sistema de irrigação que pretende adotar, e as coordenadas geográficas do local da bomba ou da área irrigada. Não será autorizado mais do que 0,5 ha por usuário e a área total de todos os usuários não deverá passar de 250 ha.

Usuários que não estiverem regularizados estarão sujeitos às penalidades previstas na lei de recursos hídricos (Lei Nº 9.433/97).

O açude Epitácio Pessoa está localizado em Boqueirão (PB) e é a principal fonte de abastecimento de Campina Grande e adjacências. O açude vinha sofrendo com a estiagem desde 2012 e atingiu seu menor volume histórico em abril de 2017, com apenas 3% de volume armazenado. Atualmente, o açude acumula 134.150 hm 3 (32,6%) de sua capacidade.