DNOCS AGONIZA, DEPOIS DE 139 ANOS DE PROFICIÊNCIA. VAMOS SALVÁ-LO?

João Eudes Costa - Historiador

Os nordestinos devem reconhecer a importância do DNOCS como organismo pioneiro no estudo e equacionamento nos problemas do semiárido do Nordeste. Como quixadaense, o admiro e guardo gratidão pelos benefícios proporcionados a Quixadá, desde a sua primitiva denominação de ”Comissão de Açudes”. Construiu, ao longo dos anos, quatro grandes açudes em nosso município: Cedro, Choró, Banabuiú e Pedra Branca. (Banabuiú, Choró e Pedra Branca pertencem, hoje, a municípios emancipados).

Lamentável que os próprios Estados do Nordeste tenham colaborado para o enfraquecimento de um órgão, que teve papel importante para a convivência do nordestino numa região castigada pelas grandes secas.

Ao invés de unidos reivindicarem recursos para fortalecer o DNOCS, digladiavam-se pelos postos de mando, pondo seus projetos políticos acima dos interesses de milhares de nordestinos. Os políticos não trabalharam pela modernização do órgão, subservientes ao poder executivo, permitiram a sua extinção, por decreto presidencial, em 1999.

Apesar de o vil ato extintor ter sido revogado, o DNOCS ficou com sequelas, e, ainda hoje, caminha cambaleante, sem que possa continuar prestando os relevantes serviços para o qual foi criado em 1880. Quem trabalhou, incansavelmente, pela pereniza cão de 2.500 quilômetros de rios, não merece agonizar nas mãos dos que exercem funções importantes por apadrinhamento político, ficando a serviço dos projetos de seus protetores, impedindo o trabalho proficiente dos que desejam um DNOCS dando continuidade ao seu elogiável.

Numa reportagem, oportuna por sinal, o DIÁRIO DO NORDESTE mostrou o acervo histórico do DNOCS mal cuidado, entregue às traças e à umidade. Se arquivos tão importantes sofrem pela insensatez de seus guardiões, transportem-nos para Quixadá, que, com carinho e orgulho, o colocaremos no casarão de pedra à beira do Açude do Cedro, transformando-o em museu, pois foi ali que nasceu o DNOCS, em 1880, com a denominação de Comissão de Açudes.

Talvez pela destruição de dados históricos, em 2009, foi comemorado o centenário do DNOCS, quando aquele órgão estava completando 129 anos naquele ano, uma vez que o glorioso centenário já havia transcorrido em 1980.

Sabemos que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no decorrer de sua existência, sofreu várias modificações em sua denominação.

A portaria ministerial de 02.05.1904 criou a “Comissão de Açudes e Irrigação”. O Decreto Legislativo 1.396, de 10.10.1905 dispõe sobre as despesas com a construção de obras preventivas dos efeitos das secas. Este Decreto, do período republicano, apenas acresceu a palavra “IRRIGAÇÃO” na denominação primitiva, “COMISSÃO DE AÇUDES” já existente desde 1880, criada pelo Imperador Pedro II, que foi buscar, na Austrália, Dr. Revy,
especialista em obras de irrigação, para lhe dar a chefia do recém criado órgão de combate os efeitos da seca.

A monografia: “Departamento Nacional de Obras Contra Secas”, de Luiz Fernando Fontenelle e outros, edição 1955, pg.25, considera a “Comissão de Açudes”, existente antes de 1889, a primeira entidade nacional especializada no combate as secas, subordinada ao Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

O Decreto 7.619, de 21.10.1909, publicado no Diário Oficial de 26.10.09, aprova o regulamento para reorganização dos serviços contra os efeitos das secas, mudando a denominação anterior para “Inspetoria de Obras Contra Secas (IOCS)”.

Novamente, houve mudança na denominação do órgão encarregado de nos proteger nas grandes estiagens. Desta vez, através do Decreto n. 13.687 de 09.07.19, que aprovou o regulamento da “Inspetoria Federal de Obras Contra Secas (IFOCS)”.

Finalmente, o Decreto Lei N. 8.486, de 28.12.1945 oficializou a reorganização do IFOCS, que passou denominar-se “Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS)”.

Fica claro, pois, que o DNOCS, em 2009, completou 129 anos de profícua existência, pois a Comissão de Açudes, IOCS, IFOCS no decorrer dos anos, mudaram apenas de denominação, porque o objetivo de todos estes órgãos, até chegar ao DNOCS, sempre foi o mesmo.

O tempo não envelheceu o Departamento Nacional de Obras Contra Secas. Alguns políticos, sim, ficaram decrépitos. Para a execução de seus funestos planos, esperaram que os dedicados funcionários atingissem o tempo de aposentadoria, sem que fossem convocados substitutos. O objetivo era esvaziar o DNOCS, mesmo sendo um valioso instrumento de apoio ao desenvolvimento do nordeste brasileiro.

Não o matem por inanição, porque, agindo assim, a região será transformada num imenso deserto, onde, sem apoio e proteção, caminharemos sem destino até exaurir nossas forças, porque não encontraremos os oásis que o DNOCS construía.