Diretor-Geral substituto do DNOCS participa da cerimônia de posse do novo Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Rosilônio Araújo, esteve presente, a convite do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, na cerimônia de apresentação do novo Ministro de Estado, Waldez Góes. A cerimônia aconteceu na última terça-feira (3), no Auditório Rômulo Almeida, localizado no Edifício Celso Furtado, na 906 Norte, em Brasília (DF).

Rosilônio Araújo esteve representando o DNOCS na cerimônia e ressaltou as boas perspectivas para o futuro. “A expectativa é bastante positiva para os próximos anos, tendo em vista a vasta experiência como gestor público do novo Ministro.”, ressaltou.

Nos últimos quatro anos, o Ministério de Integração Nacional foi fundido com o de Cidades, dando origem ao Ministério de Desenvolvimento Regional. No novo governo, as pastas voltam a se separar e a partir de agora a nomenclatura será Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, ao qual o DNOCS é vinculado.

No discurso de posse, Waldez Góes agradeceu pelo acolhimento e se comprometeu com o desenvolvimento do país. “Como ministro, dedicarei meus melhores esforços para tornar o Brasil um país mais justo e desenvolvido.”, declarou. Waldez Góes ainda falou sobre o fortalecimento das Autarquias. “Vamos fortalecer as Autarquias. Nossa atuação será pautada na eficiência e transparência, sem desperdício, aplicando os recursos públicos, em busca de resultados sociais concretos para a promoção da integração nacional e desenvolvimento regional sustentável.”, afirmou.

SAIBA MAIS

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, é técnico agrícola formado na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal. Governador do Amapá por quatro mandatos, começou na vida política em 1989, quando se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Um ano depois, foi o deputado estadual mais votado nas eleições. Como parlamentar estadual constituinte, ajudou a formular o capítulo da Política Pesqueira do estado. Em 1995, foi reeleito deputado estadual e criou a lei do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá.

Em 2003, foi eleito governador do Amapá pela primeira vez, tendo sido reeleito em 2007, 2014 e 2018. Sua atuação foi focada no desenvolvimento de programas estruturantes, no reequilíbrio das contas públicas, na criação e ampliação de programas sociais e na garantia de investimentos para escolas de tempo integral, meio ambiente, infraestrutura de transporte, saneamento básico e outras políticas públicas essenciais para a população amapaense.

Estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Segundo o decreto nº 11.333, publicado nesse domingo (1º), a estrutura do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inclui as seguintes políticas e atribuições:

I - Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR

II - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC

III - Política Nacional de Recursos Hídricos

IV - Política Nacional de Segurança Hídrica

V - Política Nacional de Irrigação, observadas as competências do Ministério da Agricultura e Pecuária

VI - formulação e gestão da Política Nacional de Ordenamento Territorial

VII - estabelecimento de diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea “c” do inciso I do caput do art. 159 da Constituição

VIII - estabelecimento de normas para o cumprimento dos programas de financiamento relativos ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO

IX - estabelecimento de normas para o cumprimento das programações orçamentárias do Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam e do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor

X - estabelecimento de diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO e

XI - planos, programas, projetos e ações de:

a) desenvolvimento regional

b) gestão de recursos hídricos

c) infraestrutura e garantia da segurança hídrica

d) irrigação e

e) proteção e defesa civil e de gestão de riscos e desastres.

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