Controle e Disciplina Interna

O Boletim Administrativo do DNOCS publicou resolução, assinada pelo Diretor Geral, Angelo Guerra, com Norma Operacional em que disciplina os procedimentos para o Controle de Acesso, circulação e permanência de pessoas, veículos, bens e materiais no âmbito da Administração Central e das Coordenadorias Estaduais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

O objetivo é definir os critérios necessários para o acompanhamento e controle da disciplina interna, bem como a preservação dos bens patrimoniais. Considera-se para fins da Norma Operacional nº 02 os servidores e empregados públicos, prestadores de serviços ou colaboradores terceirizados, estagiários e visitantes e entregadores.

A norma  enumera como deve ser o acesso ao DNOCS. É importante ressaltar que o horário para ingresso ao Órgão é das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira. O horário ao público externo é das 8h às 17h.

O documento de identificação (adesivo ou crachá) é de uso obrigatório para acesso e permanência nas instalações da autarquia e deverá ser usado em local visível e acima da linha da cintura. A Divisão de Recursos Logísticos deverá providenciar a padronização e confecção de adesivos e crachás.

A outra observação é com relação a saída de bem ou material. Só poderá ser feita com autorização do Chefe do Serviço de Material e Patrimônio na Administração Central ou do Setor de Recursos Logísticos nas Coordenadorias Estaduais.

Sobre o estacionamento e a garagem as normas são bem claras: as vias de circulação interna, as garagens e os estacionamentos internos e externos do Departamento são regidos pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A Norma Operacional traz, ainda, regulamento sobre o uso dos auditórios, das bibliotecas, dos restaurantes e lanchonetes. Tudo muito bem definido e que você pode conferir na integra no site www.dnocs.gov.br/publicações/boletim administrativo.