Comunicado da Direção Geral do DNOCS

Em decorrência da limitação de recursos orçamentários e financeiros no exercício de 2016, aprovadas pela Lei Orçamentária Anual – LOA, principalmente no que concerne a despesas com custeio administrativo e operacional, o diretor geral do DNOCS determinou a adoção de medidas de redução de despesas, objetivando possibilitar administrar esses recursos até o final do atual exercício.

As despesas discricionárias aprovadas na LOA 2016, para manutenção do custeio administrativo e operacional do DNOCS foi da ordem de R$ 57 milhões. Em função do momento econômico por que passa o país, foi contingenciado em torno de 36% desse montante, limitando em R$ 42 milhões as referidas despesas, no âmbito de todas as unidades. Nos primeiros três meses deste ano, já foram aplicados mais de R$ 12 milhões nessas despesas, portanto, os outros R$ 30 milhões terão que cobrir os gastos até dezembro.

Desse modo, a direção geral da Autarquia, após análise e entendimento com a área administrativa, resolveu adotar os procedimentos abaixo relacionados:

1. Estabelecer medidas de economia e racionalização de despesas nas áreas de energia, telefonia e água, cujos custos são muito relevantes no âmbito das despesas gerais.

2. Determinar a adequação da carga horária diária, obedecendo os seguintes horários: 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 18:00, com o desligamento da energia elétrica à partir deste último horário.

No transcorrer dessas medidas, a Diretoria Administrativa deverá formular um diagnóstico apresentando os resultados, os quais servirão de parâmetros para uma análise positiva ou para adoção de outras providências que venham alcançar os resultados propostos. Essas medidas são em caráter temporário, até que os recursos necessários para atendimento às necessidades, sejam regularizados.