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Cartilha orienta servidores durante Eleições
Publicado em
14/08/2020 19h42
Atualizado em
02/07/2021 15h31
Para orientar os agentes públicos nas eleições deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”. Os servidores, colaboradores e estagiários do DNOCS devem ficar atentos aos procedimentos proibidos pela legislação eleitoral.
É direito de todos os cidadãos participar de campanhas eleitorais. Cabe aos agentes públicos conhecerem como podem participar do processo fora do horário de trabalho, devendo observar, no entanto, os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública.
Confira a íntegra da Cartilha aqui .