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Bancada do Nordeste comemora renegociação de dívidas rurais
O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Aluísio Ferro Gomes Filho, participou em Brasília de um encontro com deputados em comemoração à regulamentação da Lei 13.340/16 , relativa à renegociação de dívidas rurais. O encontro, promovido pela bancada do Nordeste, teve a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
O ministro Helder Barbalho vai negociar com outros ministérios a ampliação do universo de produtores rurais já beneficiados pela
Lei nº 13.340
, que autoriza a renegociação das dívidas contraídas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
A proposta do ministro é de aumentar o período de contratação de empréstimos com vistas a mitigar os prejuízos causados pela intensa seca que atinge estados das regiões Norte, Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São localidades importantíssimas para o Brasil e que precisam de ações como essa para garantir o desenvolvimento regional", explicou Helder Barbalho.
Segundo Aluísio Ferro Gomes Filho, que representou o diretor Geral do DNOCS, Angelo José de Negreiros Guerra, esta nova lei autoriza a renegociação de dívidas relativas à venda de lotes para titulação e à utilização da infraestrutura de irrigação de uso comum em perímetros públicos sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Estiveram presentes ao encontro o presidente da bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), o governador do Piauí Wellington Dias, os senadores Elmano Férrer (PI), Fátima Bezerra (RN) e José Pimentel (CE), a presidente da Codevasf Kênia Macedo, os deputados Raimundo Gomes de Matos e José Airton Cirilo (CE), João Daniel (SE), Pedro Fernandes (MA) e Rômulo Gouveia (PB).
A expectativa é de que cerca um milhão de operações possam ser renegociadas com as mudanças.