Audiência Pública Discute Concessão da 2ª Etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos-PI

Na última quinta-feira (30), o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fernando Leão, acompanhado de sua comitiva, participou da Audiência Pública, promovida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), sobre a concessão da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. O evento aconteceu no Auditório Oeste da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba/PI.

A audiência teve como objetivo discutir a proposta de concessão e os estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia acerca da etapa 2 do perímetro irrigado. A segunda fase do projeto abrange uma área de 9.847 hectares, sendo 6.017 hectares irrigáveis, e envolverá a instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação por uma empresa concessionária. Além disso, a área será destinada ao cultivo agrícola.

Em sua fala de abertura, Fernando Leão destacou a relevância do projeto para a região e a necessidade urgente de parcerias para viabilizá-lo. “É com grande honra que estou aqui para iniciar este evento. Acredito que a concessão é, atualmente, a alternativa mais viável para impulsionar este perímetro, que tem enorme potencial de transformação social e econômica para a região”, afirmou.

A audiência seguiu com a apresentação do Diretor da Secretaria Especial do Programa de Investimentos e Parcerias da Casa Civil, Bruno Melin. Ele detalhou o modelo de concessão, os investimentos realizados até o momento e o impacto da parceria público-privada para a viabilização da infraestrutura e operação do projeto. Em seguida foram discutidas as possibilidades junto ao público.

O evento também contou com a participação de uma mesa técnica, composta por especialistas e autoridades. Ednir Menezes, Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas do DNOCS, reforçou a importância da parceria público-privada, alinhando-se à opinião do Diretor-Geral. “A parceria com a iniciativa privada é a alternativa mais eficaz para garantir a continuidade e o sucesso desse empreendimento”, destacou Menezes.

Essa audiência faz parte do processo de consulta pública que continuará aberta até o dia 23 de fevereiro. O objetivo é discutir e receber contribuições sobre os estudos realizados para a implementação da segunda etapa do projeto de irrigação, que impactará diretamente os municípios de Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes e Parnaíba.

A participação ativa da sociedade civil, em especial dos produtores irrigantes locais, é essencial para aprimorar a proposta de concessão, oferecendo sugestões e críticas construtivas que contribuirão para o sucesso do projeto.

Primeira Etapa do Projeto

O Governo Federal já realizou importantes investimentos para a implantação da infraestrutura inicial do projeto, incluindo a captação e bombeamento de água, o canal principal e o sistema de energia elétrica. A primeira etapa abrange 2.443 hectares, dos quais 2.000 hectares estão em operação, com a produção de alimentos como acerola, coco, banana e caju, cultivados pelos agricultores locais.

Segunda Etapa: Perspectivas e Impactos

De acordo com o MIDR, a segunda etapa do projeto terá um impacto profundo na economia e na sociedade do norte do Piauí, com a geração de 6 mil empregos diretos, investimentos de R$ 853 milhões em infraestrutura e R$ 5,4 bilhões em custeio agrícola, operação e manutenção ao longo de 35 anos. Além disso, a concessão permitirá a transferência de propriedade das terras para a empresa concessionária, desde que atendidos certos critérios de desempenho.