Audiência debate Implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens

Audiência realizada nesta quarta-feira (21), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, debateu a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Técnicos e especialistas apontam a necessidade de aperfeiçoar a legislação.

A Presidente da CDR e autora do requerimento, senadora Fátima Bezerra, citou os dados levantados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e publicados no Relatório de Segurança de Barragens, para justificar a importância da discussão sobre o assunto.

O relatório da ANA aponta a existência de 3.691 barragens classificadas como de risco e 4. 159 no grupo de dano potencial associado.

O diretor Geral do DNOCS, Angelo Guerra, disse que qualquer mudança na legislação só é possível por força de lei. Já a engenheira Civil, Zita Timbó, foi enfática em afirmar que o grande problema para recuperação de barragens catalogadas pelo poder público é a falta de recursos.

Também participaram da audiência, em Brasília, o diretor de Infraestrutura Hídrica, Roberto Otto Massler, o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, Felipe Holanda Belchior, o diretor Administrativo, Gustavo de Medeiros Paiva, a assessora Técnica, Robeísia Miranda de Holanda, a chefe de Serviço de Execução e Segurança de Obras, Sandra Keila Baima, o coordenador Estadual de Minas Gerais, Guilherme Dias Ramos, o coordenador Estadual de Sergipe, Helisson Wesley Freitas de Souza e o coordenador Estadual do Piauí, Djalma Policarpo.