Documentos Normativos do DNOCS

1_Manual de Uso da Marca - Placa de Obra ano 2025.pdf — última modificação 17/11/2025 17h10

2_Ofício nº 237_2023_DI_CGU (comprovação dos aspctos fiscais).pdf — última modificação 12/06/2025 12h06

3_PORTARIA Nº 104 DG, DE 02 DE ABRIL DE 2019 procedimento sobre medições.pdf — última modificação 12/06/2025 12h06

4_INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 2_2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023_regras nas contratações do DNOCS.pdf — última modificação 12/06/2025 12h06

5_PORTARIA Nº 193 DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.pdf — última modificação 12/06/2025 12h07

6_Guia de Licitações Sustentaveis CGU_AGU.pdf — última modificação 12/06/2025 12h07

7_Plano Diretor de Logistica Sustentavel do DNOCS.pdf — última modificação 12/06/2025 12h07

8_RESOLUÇÃO DC Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2019_regulamentação da perfuração e instalação de poços.pdf — última modificação 12/06/2025 12h08