Dispensa 01/2026

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, continuados de Apoio Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR GLOBAL PARA CADA CARGO/ITEM (R$) (6 MESES) Contrato 1 (2129058) SEI 59412.000167/2026-19 / pg. 1 1 Assistente Operacional Administrativo Nível I - (40h semanais) POSTO 13 8.597,11 670.574,34 Despesas com Viagens - Assistente Operacional Administrativo Nível I - (40h semanais POSTO 10 2.064,20 12.285,18 VALOR TOTAL DO GRUPO (R$) 682.959,51 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência (SEI 2125610); 1.3.2. A Autorização de Contratação Direta (SEI 2105803); 1.3.3. A Proposta do CONTRATADO (SEI 2105807); 1.3.4. Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas (2127637); 1.3.5. Eventuais anexos dos documentos supracitados.