Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual
Publicado em
11/09/2024 11h43
Atualizado em
12/01/2026 13h28
No âmbito do DNIT:
- Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no DNIT.
- Guia orientativo para denúncias de assédio no DNIT.
Pareceres da AGU e CGU:
- PARECER Nº JM – 03 – -DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CONDUTAS QUE VIOLAM A DIGNIDADE SEXUAL. FIXAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO.
- NOTA TÉCNICA Nº 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG — Enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual.
- NOTA TÉCNICA Nº 1869/2024/CGUNE/DICOR/CRG – Possibilidade de participação, na condição de interessadas no processo administrativo disciplinar, das vítimas de assédio sexual, bem como adoção de outras medidas processuais, dadas as peculiaridades de processos que envolvam fatos desta natureza
- NOTA TÉCNICA Nº 93/2024/CGUNE/DICOR/CRG – Enquadramento disciplinar do assédio moral e da discriminação em ambiente laboral.
Manuais, guias e cartilhas:
- Cartilha Prevenção Assédio Sexual PGF-AGU
- GUIA LILÁS Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal – 2024
- Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral – TST
- Assédio moral vertical descendente – TST
- 4 Coisas sobre Assédio Moral – TST
Palestras, cursos e oficinas on line:
- Live: Assédio sob aspecto disciplinar (CGU – 23/06/2023)
- Live: Guia Lilás na Prática: Papel das Ouvidorias e Corregedorias nas Denúncias de Assédio Sexual – IFEs (CGU – 20/07/2023)
- Oficina Online: ABC da Apuração Disciplinar do Assédio Sexual (CGU – 17/04/2024
- https://progep.ufms.br/prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-sexual-e-moral/
- https://progep.ufms.br/assedio-moral-o-que-saber-e-fazer/
Estudos Temáticos: