2026
Publicado em
05/01/2026 11h25
Atualizado em
08/05/2026 09h27
- Instrução Normativa nº 1/2026 - Estabelece as orientações, procedimentos técnicos/operacionais e os padrões a serem adotados na execução do Programa de Monitoramento Hidroviário - PMH, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Instrução Normativa nº 2/2026 - Estabelece critérios e procedimentos para execução e controle das ações de manutenção, reabilitação, recuperação, substituição e implantação de Obras de Arte Especiais (OAE) e estruturas de contenção no âmbito do PROARTE, sob responsabilidade do DNIT.
- Instrução Normativa nº 03/2026 - Fixa, no âmbito das Superintendências Regionais do DNIT nos estados, os critérios e procedimentos a serem utilizados para elaboração e atualização de projetos, contratação e execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2.
- Instrução Normativa nº 04/2026 - Estabelece diretrizes para a concessão, utilização e guarda de certificado digital destinado aos agentes públicos a serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.