Ouvidoria
Publicado em
02/12/2020 22h48
Atualizado em
31/03/2026 15h36
Instruções Normativas
- Instrução Normativa nº 35/2020 - Estabelece procedimentos relativos às atividades de ouvidoria, no âmbito do DNIT - Vigência a partir de 03/01/2021.
Portarias
- Portaria nº 2.993/2024 - Aprova o Aviso de Privacidade deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Portaria nº 4.287/2024 - Designar a Ouvidoria deste DNIT como unidade setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai).