Ferroviário

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 15/2020 -  Estabelece parâmetros e procedimentos para alienação dos bens móveis ferroviários inservíveis de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes, não arrendados, de que trata o Decreto nº 10.161, de 09 de dezembro de 2019, pelos concessionários da malha ferroviária
• Instrução Normativa nº 1/2025 - Dispõe sobre as instruções e os procedimentos a serem adotados com vistas a realizar a avaliação técnica e cálculo indenizatório de bens que compõem o patrimônio ferroviário do DNIT.
• Instrução Normativa nº 5/2025 - Dispõe sobre a atividade de demolição de bens imóveis ferroviários inservíveis ou que impactam na operação ferroviária pertencentes ao DNIT.

Portarias

• Portaria nº 713/2021 - Revoga Portaria nº 136, de 12 de fevereiro de 2015 e Portaria nº 4.168, de 13 de junho de 2019
• Portaria nº 714/2021 - Revoga Portaria nº 1.692, de 03 de novembro de 2015