Aquaviário

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 19/2020 - Define os procedimentos de vetorização georreferenciada a ser utilizada no estabelecimento das extensões das hidrovias brasileiras integrantes do Subsistema Aquaviário Federal, por meio da vetorização georreferenciada das linhas de centro dos corpos hídricos. 
• Instrução Normativa nº 32/2020 - Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras e serviços hidroviários
• Instrução Normativa nº 4/2021 - Dispõe sobre a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária – PADMA e a execução, medição e fiscalização de contratos PADMA
• Instrução Normativa nº 7/2021 - Define modelo de Relatório de Supervisão e de Gerenciamento de Obras e Serviços para o acompanhamento de execução dos programas de Construção, Operação e Manutenção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4, Eclusas, Dragagens, Derrocamentos, Desobstruções, Sinalizações/Balizamentos, Levantamentos Hidrográficos e todos os programas no âmbito da DAQ/DNIT.
• Instrução Normativa nº 14/2022 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 7, de 12 de março de 2021, para alteração de seus Anexos e adaptação do texto ao Sistema de Supervisão Avançada-SUPRA.

Resoluções

• Resolução nº 8/2020 - Institui a Metodologia de Gerenciamento das Hidrovias Interiores integrantes dos Subsistema Aquaviário Federal

• Resolução nº 9/2022 - Aprovar as diretrizes para elaboração de Manual de Operação e Manutenção de Instalação Portuária de Pequeno Porte - IP4.