2022

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 3/2022 - Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, devida aos servidores públicos federais pela atuação em cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento e em concurso público, no âmbito do DNIT. - Revogada pela Instrução normativa nº 5/2024
• Instrução Normativa nº 10/2022 - Altera os Anexos II e III, da Instrução Normativa 76/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2024
• Instrução Normativa nº 11/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 59/2021, que regulamenta a aplicação dos índices de reajustamentos de obras no âmbito do DNIT. Revogada pela Instrução Normativa nº 1/2023
• Instrução Normativa nº 12/2022 - Fixa os procedimentos para revisão de projeto de engenharia de infraestrutura rodoviária na fase de obras e inclusão, alteração ou exclusão de escopo de obras e serviços em contratações integradas, bem como os demais regimes de contratação, sejam eles empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, no âmbito do DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2025
• Instrução Normativa nº 17/2022 - Estabelece critérios e procedimentos a serem utilizados na elaboração e atualização de projetos, na contratação e na execução do novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-LEGAL 2. - Revogada pela Instrução Normativa nº 3/2025

Portarias

• Portaria nº 263/2022 - Reestruturar, no âmbito do DNIT, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, com objetivo estratégico de estabelecer, apoiar e aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação desenvolvidos no DNIT - Revogada pela Portaria nº 4.572/2024

• Portaria nº 631/2022 - Altera Portaria nº 2.300, de 20 de abril de 2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 1.868/2023

• Portaria nº 1.441/2022 - Estabelece diretrizes para a gestão das informações necessárias ao acompanhamento das Iniciativas Estratégicas e dos Indicadores Estratégicos desta Autarquia - Revogada pela Portaria nº 5.381/2023

• Portaria nº 2.051/2022 - Delega Competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, ou seus substitutos legais, para atuar nos Sistemas da ANATEL, na condição de usuário externo, a fim de Operar Sistemas de Outorga e Licenciamento de Estações, visando a liberação e o acompanhamento dos serviços de radiofrequência utilizados pelo DNIT. - Revogada pela Portaria nº 1.078/2024

• Portaria nº 3.661/2022 - Delega Competências ao DIREX e Diretores Setoriais. - Revogada pela Portaria nº 4.802/2023
• Portaria nº 4.012/2022 - Delega competência aos Superintendentes Regionais do DNIT nos Estados e Distrito Federal para realização dos procedimentos licitatórios em todas as suas fases, inclusive a preparatória, com vistas à contratação de empresas. - Revogada pela Portaria nº 769/2025
• Portaria nº 4.194/2022 - Dispõe, no âmbito do DNIT, sobre critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão de Desempenho – PGD. - Alterada pela Portaria nº 1.383/2023 - Revogada pela Portaria nº 5.283/2024
• Portaria nº 7.022/2022 - Altera Portaria nº 2.300, de 20 de abril de 2020 - Revogada pela Portaria nº 334/2023.
• Portaria nº 6.249/2022 - Delega competência plena e responsabilidades decorrentes ao DAF para a realização de contratação direta destinada à formalização de compras e serviços de despesas aos quais se referem os incisos I e II do artigo 74 e o inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, desde que os valores não ultrapassem o limite de R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil, vinte reais e quarenta e um centavos) - Revogada pela Portaria nº 4.673/2024
• Portaria nº 6.869/2022 - Delegar ao Diretor de Administração e Finanças ou seu substituto, a competência para planejar, administrar, orientar e controlar a execução das atividades relacionadas às licitações e aos contratos, nos termos do inciso II, do art. 14 do Decreto nº 11.225 de 07 de outubro de 2022. - Revogada pela Portaria nº 4.703/2023

Resoluções

• Resolução CONSAD nº 45/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Colombo/PR, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná e aprovar a criação da Unidade Local de Curitiba/PR, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. - Tornada sem efeito pela Resolução CONSAD nº 50/2022.

• Resolução nº 8/2022 - Estabelece a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição, fiscalização, prorrogação e adequação de contratos de PATO. - Revogada pela Portaria nº 8/2023