Portaria nº 5381/2023

1. Resultados para a sociedade 

1. Satisfação do usuário

1. Elevar o nível de serviço das vias de transporte e planejar a ampliação da malha viária

1. Adequação e ampliação da malha viária

Evolução da malha rodoviária em intervenções de pavimentação, adequação e duplicação

Avaliar o aumento da malha rodoviária com as ações de pavimentação, adequação e duplicação rodoviária.

200 Km

DIR/

CGCONT

1. Resultados para a sociedade 

1. Satisfação do usuário

1. Elevar o nível de serviço das vias de transporte e planejar a ampliação da malha viária

2. Melhoramento em hidrovias e portos organizados

Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual de Dragagem de Manutenção (PADMA)

Avaliar a proporção da malha coberta por contratos de dragagem de manutenção do canal de navegação das hidrovias em relação à quilometragem total de Vias Economicamente Navegadas (VEN).

7,5%

DAQ/

 CGOB

1. Resultados para a sociedade 

2. Segurança

2. Contribuir para a segurança dos usuários

3. Solução de Conflitos Ferroviários PROSEFER: Execução de Estudos e Empreendimentos

Índice de Conflitos Ferroviários Solucionados - ICFS/DNIT

O Índice de Conflitos Ferroviários Solucionados (ICFS) avalia o percentual de implantação dos empreendimentos ferroviários, considerando a complexidade de suas soluções.

O percentual de implantação dos empreendimentos corresponde ao percentual de conclusão das fases e etapas do EVTEA, Projeto Básico, Projeto Executivo e Obra, de empreendimentos das carteiras do DNIT: PROSEFER, PAC e Outros.

44,4%

DIF/

 CGOFER

1. Resultados para a sociedade 

2. Segurança

2. Contribuir para a segurança dos usuários

4. Execução dos programas ligados à sinalização e segurança viária

Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de sinalização e segurança viária

Avaliar a proporção da malha coberta por contratos de sinalização e segurança viária.

85%

DIR/

 CGPERT

1. Resultados para a sociedade 

2. Segurança

2. Contribuir para a segurança dos usuários

4. Execução dos programas ligados à sinalização e segurança viária

Percentual da malha hidroviária com cobertura contratual para implantação/manutenção de sinalização de hidrovias (PROSINAQUA)

Avaliar a proporção da malha coberta por contratos de implantação e manutenção de sinalização hidroviária em relação à quilometragem total de Vias Economicamente Navegadas (VEN).

10%

DAQ/

CGOP

1. Resultados para a sociedade 

2. Segurança

2. Contribuir para a segurança dos usuários

4. Execução dos programas ligados à sinalização e segurança viária

Quantidade de áreas de escape implantadas

Avalia a quantidade de dispositivos de segurança viária para veículos de carga na malha rodoviária do DNIT.

1 unidade

DIR/

 CGPERT

1. Resultados para a sociedade 

2. Segurança

2. Contribuir para a segurança dos usuários

5. Execução do Plano Nacional de Controle de Velocidade

Índice de Controle de Velocidade

Tem por objetivo indicar a eficiência do Programa de Controle de Velocidade, analisando o quantitativo de equipamentos contratados em efetiva operação para a execução do referido programa.

Caso não esteja no parâmetro aceitável, alerte a administração para tomada de medidas para correções.

85%

DIR/

 CGPERT

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

6. Melhoria dos requisitos técnicos e da qualidade percebida da infraestrutura

Percentual da malha rodoviária coberta por contrato de manutenção

Avaliar a proporção da malha coberta por contratos de manutenção rodoviária.

90%

DIR/

 CGMRR

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

6. Melhoria dos requisitos técnicos e da qualidade percebida da infraestrutura

Redução do percentual do Índice de Condição da Malha - ICM classificado como Ruim e Péssimo (nacional consolidado)

Avaliar a redução da malha classificada como Ruim e Péssimo pelo Índice de Condição da Malha - ICM.

20%

DIR/

 CGMRR

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

6. Melhoria dos requisitos técnicos e da qualidade percebida da infraestrutura

Quantidade de novas OAEs cobertas com contratos do PROARTE (Manutenção e Reabilitação)

Avaliar o número de novas OAEs cobertas com contratos do PROARTE.

700 unidades

DIR/

 CGMRR

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

7. Execução do Plano Nacional de Pesagem

Índice de Controle de Peso

Tem por objetivo indicar a capacidade de operação do Programa de Nacional de Pesagem, analisando se o quantitativo dos equipamentos de UMO contratados para a execução do referido programa estão operando dentro da capacidade contratual do DNIT.

Onde caso não esteja no parâmetro aceitável, alerte a administração para tomada de medidas para correções.

70%

DIR/

 CGPERT

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

8. Operação e manutenção hidroviária

Percentual da malha hidroviária com Plano de Monitoramento Hidroviário implantados (PMH)

Avaliar a proporção da malha coberta por contratos de monitoramento hidroviário em relação à quilometragem total de Vias Economicamente Navegadas (VEN).

20%

DAQ/

CGOB

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

8. Operação e manutenção hidroviária

Índice de Disponibilidade de Eclusas (PROECLUSAS)

Aferir a disponibilidade para operação das eclusas. A disponibilidade consiste em medir por quanto tempo as eclusas estiveram em operação ao longo do mês.

75%

DAQ/

CGOP

1. Resultados para a sociedade 

3. Qualidade

3. Assegurar a manutenção das vias de transporte

8. Operação e manutenção hidroviária

Índice de Disponibilidade de Instalações Portuárias (PROIP)

Aferir a disponibilidade para operação das Instalações Portuárias. A disponibilidade consiste em medir quantas instalações portuárias estiveram em operação no mês.

80%

DAQ/

CGOP

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

9. Desenvolvimento do processo de planejamento integrado

Elaboração da 1ª e da 2ª etapa do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária - PNMR

Necessidade de identificar as necessidades e propor ações de manutenção do ativo rodoviário.

2 etapas

DPP/

CGPLAN

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

9. Desenvolvimento do processo de planejamento integrado

Elaboração da 1ª e da 2ª etapa da Proposta da Lei Orçamentária (DNIT) relativa à área finalística da Autarquia - PLOA Finalística

Necessidade de identificar as necessidades orçamentárias da área finalística e propor alocação de recursos em ações adequadas.

2 etapas

DPP/

CGPLAN

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

9. Desenvolvimento do processo de planejamento integrado

Percentual da malha rodoviária federal pavimentada, sob administração do DNIT, com Medição de Qualidade (ICS)

Necessidade de levantamento da malha rodoviária levando em consideração os parâmetros técnicos da gestão de pavimentos.

75%

DPP/

CGPLAN

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

9. Desenvolvimento do processo de planejamento integrado

Percentual de Equipamentos de Contagem Permanente de Tráfego em operação

Necessidade de levantamento volumétrico e classificatório da malha rodoviária, sendo crucial para o planejamento, desde a manutenção até a ampliação.

75%

DPP/

CGPLAN

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

9. Desenvolvimento do processo de planejamento integrado

Percentual de acordos em audiências de conciliação de desapropriação/reassentamento

Necessidade de resolução dos processos de desapropriação/reassentamento de forma a agilizar a liberação das frentes de obra e evitar que os processos judiciais se arrastem por longos anos.

80%

DPP/

CGDR

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

10. Aprimoramento da gestão ambiental e transformação digital dos Processos de Gerenciamento dos Estudos e Gestão Ambientais

Percentual de empreendimentos (com Ordem de Serviço emitida para estudos ambientais) com informações cadastradas no respectivo sistema (Ecosistema)

Necessidade de cadastramento de informações ambientais obtidas pelos contratos de estudos e gestão ambiental.

50%

DPP/

CGMAB

2. Integração 

4. Planejamento

4. Aprimorar o planejamento integrado

10. Aprimoramento da gestão ambiental e transformação digital dos Processos de Gerenciamento dos Estudos e Gestão Ambientais

Percentual de empreendimentos (com Ordem de Serviço emitida para gestão ambiental) com informações cadastradas no respectivo sistema (Ecosistema)

Necessidade de cadastramento de informações ambientais obtidas pelos contratos de estudos e gestão ambiental.

10%

DPP/

CGMAB

2. Integração 

4. Planejamento

5. Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras

11. Elaboração e análise de estudos e projetos

Quantidade de termos de aceitação de EVTEA​

Necessidade de identificação e localização das necessidades de ampliação, adequação e melhorias na infraestrutura rodoviária federal.

10 unidades

DPP/

CGPLAN

2. Integração 

4. Planejamento

5. Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras

11. Elaboração e análise de estudos e projetos

Índice de Desenvolvimento de Projetos - IDP

Trata-se da relação entre o número de análises com condição de aceitação frente ao número de análises emitidas no período, que possibilita monitorar o nível de qualidade dos projetos e disciplinas associadas sob diversos aspectos no âmbito da CGDESP.

30%

DPP/

CGDESP

2. Integração 

4. Planejamento

5. Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos, serviços e obras

11. Elaboração e análise de estudos e projetos

Publicação trimestral das referências do SICRO e da Tabela de Preços de Consultoria do DNIT

A publicação das referências de custos com intervalos regulares propicia a elaboração de orçamentos de estudos e projetos de engenharia voltados à infraestrutura de transportes, bem como à contratação de consultoria com valores atuais e alinhados às metodologias do DNIT.

4 unidades

DPP/

CGCIT

2. Integração

5. Gestão

6. Implementar a sustentabilidade econômico socioambiental

12. Implantação do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT (IASA/DNIT)

Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT - IASA/DNIT

O índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração do DNIT possibilita a medição e o acompanhamento do nível de implementação das ações de sustentabilidade na instituição. Foi idealizado nos moldes do IASA/TCU (Acórdão 1.056/2017 TCU Plenário), contemplando a medição de 11 Eixos Temáticos:
 01. Elaboração, implementação e monitoramento do PLS;

02. Racionalização no uso de energia elétrica;

03. Racionalização no consumo de água;

04. Atendimento a requisitos de acessibilidade;

05. Adequação da Infraestrutura Administrativa;

06. Racionalização de uso de papel e implementação de processo eletrônico;

07. Gestão de Resíduos e Coleta Seletiva;

08. Licitações Públicas Sustentáveis;

09. Mobilidade e gases de efeito estufa;

10. Conscientização e Capacitação; e

11. Adesão a programas de sustentabilidade.

40%

DAF/

SetSUST

2. Integração

5. Gestão

7. Aprimorar a gestão patrimonial

13. Destinação do passivo ferroviário

Quantidade de destinação de bens ferroviários (termos firmados)

Quantidade de termos firmados de cessão e doação.

40 unidades

DIF/

CGPF

2. Integração 

6. Informação e comunicação

8. Fortalecer o relacionamento institucional

14. Fortalecimento da articulação institucional com o setor público, privado e a sociedade

Quantidade de publicações no site

Contabilização e monitoramento do número de matérias produzidas e publicadas no site da Autarquia.

600 unidades

DG/

CGCOM

2. Integração 

6. Informação e comunicação

8. Fortalecer o relacionamento institucional

14. Fortalecimento da articulação institucional com o setor público, privado e a sociedade

Quantidade de publicações nas redes sociais

Contabilização e monitoramento do número de publicações nas redes sociais da Autarquia (twitter, instagram, facebook e LinkedIn).

6000

unidades

DG/

CGCOM

2. Integração 

6. Informação e comunicação

8. Fortalecer o relacionamento institucional

14. Fortalecimento da articulação institucional com o setor público, privado e a sociedade

Índice de envio de respostas das Recomendações do TCU

Avaliar o atendimento das recomendações do TCU pelas Unidades Auditadas.

80%

DG/

AUDINT

2. Integração 

6. Informação e comunicação

8. Fortalecer o relacionamento institucional

14. Fortalecimento da articulação institucional com o setor público, privado e a sociedade

Índice de envio de respostas das Recomendações da CGU

Avaliar o atendimento das recomendações da CGU pelas Unidades Auditadas.

80%

DG/

AUDINT

2. Integração 

6. Informação e comunicação

8. Fortalecer o relacionamento institucional

14. Fortalecimento da articulação institucional com o setor público, privado e a sociedade

Índice de Fortalecimento Técnico-Institucional – IFTI

Trata-se de indicador de produtividade, o qual visa medir a quantidade de entregas do setor quanto à:

(1) quantidade de horas cursos de capacitação técnica fornecidas, por ano, aos profissionais da área de infraestrutura de transportes (tanto internos quanto externos);

(2) quantidade de documentos técnicos publicados, como elaboração ou revisão de manuais e normas e

(3) quantidade de relatórios de pesquisa elaborados, aprovados e publicados oriundos de parcerias ou produzidos no próprio DNIT.

100%

DPP/

CGIPT-IPR

2. Integração 

6. Informação e comunicação

9. Assegurar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações, visando à transparência

15. Promoção da transparência com a sociedade

Percentual de atendimento da transparência ativa 

Disponibilizar o máximo de informações através do próprio site da Autarquia.

60%

DG/

OUVIDORIA

2. Integração 

6. Informação e comunicação

9. Assegurar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações, visando à transparência

15. Promoção da transparência com a sociedade

Satisfação média dos usuários do Fala.BR

Manter uma avaliação média das manifestações recepcionadas e tratadas na Ouvidoria através do sistema Fala.BR.

60%

DG/

OUVIDORIA

2. Integração 

6. Informação e comunicação

9. Assegurar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações, visando à transparência

15. Promoção da transparência com a sociedade

Índice de reclamações e recursos na Ouvidoria

Diminuir o índice de reclamações e recursos nos canais de comunicação da Ouvidoria.

20%

DG/

OUVIDORIA

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Implantação do Painel de Desempenho nas SRs e SEDE

Ferramenta que permitirá a avaliação do desempenho institucional das unidades, a partir de critérios objetivos.

3 etapas

DIREX/

CGMGE

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Percentual de implementação do PEI 2023-2026

Indicador que mede a evolução da implementação do PEI 2023-2026, observando as seguintes etapas:
1 - Revisão e definição: Missão, Visão e Valores. 
2 - Estruturação do Mapa Estratégico.
3 – Definição dos indicadores estratégicos e respectivas metas para 2023.
4 - Descrição da metodologia de monitoramento.
5 – Desenvolvimento de mecanismos de avaliação e revisão periódica visando melhoria contínua do processo.

80%

DIREX/

CGMGE

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

9. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Índice de Cumprimento das Recomendações Internas

Avaliar o atendimento das recomendações emanadas pela Auditoria Interna.

80%

DG/

AUDINT

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Índice de instauração de procedimentos correcionais e celebração de termos de ajustamento de conduta sem a incidência da prescrição

O indicador tem como objetivo avaliar a eficácia das ações correcionais, mensurando a responsividade da setorial com base na quantidade e qualidade das entregas não afetadas pela prescrição e/ou descumprimento.

50%

DG/

CORREGEDORIA

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Tempo médio de investigação

O indicador tem como objetivo avaliar o tempo médio de investigação de demandas em fase de admissibilidade correcional.

<2 anos

DG/

CORREGEDORIA

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Implementação das ações "Caminhos da Integridade"

O indicador tem por objetivo avaliar quantas, das 27 Superintendências e 7 Diretorias, participaram da ação "Caminhos da Integridade",

que visa realizar interlocuções com as áreas do DNIT de forma dialógica, cujo escopo é o esclarecimento de conteúdos referentes às áreas de integridade com abordagem de temas de interesse e relevância para o campo preventivo.

10 unidades

DG/

CGINT

3. Governança 

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

16. Avaliação dos resultados organizacionais e implementação de controles

Quantidade de Notas Técnicas de análise de riscos e quebras de integridade

O indicador tem por objetivo avaliar quantos riscos ou quebras de integridade identificados no âmbito da Coordenação-Geral de Integridade foram tratados, em consonância com a metodologia definida pela Controladoria-Geral da União.

5 unidades

DG/

CGINT

3. Governança

7. Estratégia, riscos e controle 

10. Aperfeiçoar a governança, a integridade, a gestão estratégica e de riscos

17. Aprimoramento da gestão orçamentária e financeira

Índice de execução financeira disponível

Trata-se de um indicador financeiro que reflete o que foi efetivamente liquidado para gerar valor à sociedade. Faz a relação entre todo o recurso que foi efetivamente liquidado no exercício comparado ao orçamento total disponível no período (LOA+ RAP).

54%

DAF/

CGOF

3. Governança

8. Contratações

11. Assegurar a efetividade das contratações e fiscalizações

18. Execução do Plano Nacional de Logística

Percentual de execução do PNLog

Quantidade de objetivos do Plano Nacional de Logística concluídos.

60%

DAF/

CGLOG

3. Governança 

8. Contratações 

11. Assegurar a efetividade das contratações e fiscalizações

19. Implementação da governança de contratações

Percentual de licitações concluídas com sucesso (Sede)

Indicador compara a quantidade de licitações concluídas com o total de licitações realizadas no período.

80%

DIREX/

CGCL

3. Governança 

9. Pessoas  

12. Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional

20. Implementação da governança de pessoas

Quantidade de unidades com dimensionamento da força de trabalho concluído

Indicador de dimensionamento da força de trabalho no DNIT que verifica das 27 unidades quantas tiveram o DFT concluído.

6 unidades

DAF/

CGGP

3. Governança 

9. Pessoas  

12. Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional

20. Implementação da governança de pessoas

Percentual de servidores capacitados em competências previstas no PDP

Indicador de desenvolvimento de competências que visa verificar, por unidade, quantos servidores do quadro foram capacitados dentro das competências previstas no PDP. 

60%

DAF/

CGGP

3. Governança 

9. Pessoas  

12. Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional

20. Implementação da governança de pessoas

Percentual do Programa de Desenvolvimento de Lideranças concluído

Indicador de desenvolvimento de competências que visa incentivar e promover a capacitação de servidores em cargos de liderança.

30%

DAF/

CGGP

3. Governança

9. Pessoas  

12. Valorizar as pessoas e desenvolver as competências com foco no desempenho institucional

20. Implementação da governança de pessoas

Percentual de líderes da área de gestão de pessoas capacitados em Governança de Pessoas.

Indicador de desenvolvimento de competências que visa capacitar os líderes da área de gestão de pessoas na governança de pessoas.

70%

DAF/

CGGP

3. Governança

10. Infraestrutura tecnológica

13. Promover a eficiência e a qualidade da gestão de tecnologia e segurança da informação e comunicação

21. Implementação da governança de TIC

Taxa de implementação do PDTIC

Trata-se de indicador de desempenho da execução das ações previstas no PDTIC 2023-2024, que englobam processos e atividades nos seguintes grupos temáticos: Informação e Sistemas; Governança de TIC; Infraestrutura de TIC; Governança de Dados; Segurança da Informação e Coordenação-Geral.

58%

DAF/

CGTI