Mensagem do Dirigente

Apresento o RELATÓRIO DE GESTÃO 2025 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, referente ao exercício de 2025. O documento, elaborado em consonância com as diretrizes do Tribunal de Contas da União e estruturado segundo a abordagem de Relato Integrado, apresenta os principais resultados e as entregas da Autarquia, e destaca os avanços e desafios registrados no período.

Em 2025, o DNIT contou com uma dotação orçamentária inicial de R$ 13,62 bilhões (LOA 2025), ampliada para R$ 14,66 bilhões após créditos adicionais. Desse total, foram empenhados 99,57%, refletindo a eficiência do planejamento integrado realizado no período. A gestão financeira, ainda, registrou uma taxa de liquidação de 75,8% (incluindo Restos a Pagar).

Em relação à infraestrutura rodoviária, foram investidos cerca de R$ 8,6 bilhões em ações de manutenção, conservação e recuperação das rodovias, além de ações emergenciais, que foram intensificadas no período. O Índice de Condição da Manutenção (ICM) alcançou 68,9%. Ainda, foram executados 407,56 Km de obras rodoviárias, abrangendo 156,17 km de implantação e pavimentação, 96,02 km de adequação e 155,37 km de duplicação com restauração da pista existente.

No que se refere aos projetos rodoviários, foram aprovados 4.856,7 Km de Estudos de Viabilidade de Rodovias. Além disso, o DNIT publicou 31 novos documentos, dentre normas e manuais, que orientam a execução dos serviços de planejamento em infraestrutura de transportes terrestres de todo o país.

No que tange ao licenciamento ambiental, foram obtidas, retificadas e renovadas 78 licenças e autorizações ambientais junto aos órgãos licenciadores; e foram realizados 298 acordos para desapropriação e reassentamento. Quanto à segurança viária, destaca-se a ampliação do Programa BR-Legal 2, cuja extensão contratada para serviços de sinalização passou de 19,66 mil km em 2024 para 38,74 mil km em 2025, correspondendo a 66,56% da malha rodoviária federal com cobertura contratual de sinalização. No âmbito do projeto BrazilRAP, foi desenvolvida a primeira versão do Sistema de Gestão de Segurança Viária (SSV), que consolida dados e avança na organização, análise e visualização das informações, por meio de painéis interativos para apoio à tomada de decisão. Destaca-se a adoção da metodologia BIM (Building Information Modeling) na contratação dos estudos, dos projetos básico e executivo de engenharia e da execução de algumas obras de reabilitação de pontes.  

No modal ferroviário, no contexto do Novo PAC, com investimento de R$ 20 milhões, avançaram as obras de adequação do perímetro urbano de Barra Mansa/RJ, com destaque para o Viaduto Saint-Gobain e as vias marginais, que alcançaram 91% de execução física e contribuirão para o aumento da segurança da população e do tráfego ferroviário local. No âmbito da Gestão do Patrimônio Ferroviário, o DNIT formalizou termos de cessão para 55 imóveis e deu destinação para mais de 51 mil bens móveis, como locomotivas e carros de passageiros, destinados a entidades e municípios visando a preservação do patrimônio ferroviário nacional.

No que se refere ao modal aquaviário, o DNIT concentrou esforços na entrega de resultados voltados à ampliação, manutenção e operação da infraestrutura. As obras da IP4 de Barcelos/AM, marco relevante para a melhoria da logística regional, foram concluídas e entregues à sociedade. Além disso, a autarquia realizou a manutenção e operou 79 instalações portuárias distribuídas em diferentes estados brasileiros. O índice de disponibilidade das instalações portuárias apresentou patamares elevados. As oito eclusas monitoradas apresentaram desempenho, com média anual de aproximadamente 95% de disponibilidade, assegurando a continuidade da navegação e a estabilidade logística em importantes corredores hidroviários.

Complementarmente, destacam-se os resultados nas ações de navegabilidade, com a execução de campanhas de dragagem e sinalização em hidrovias prioritárias, profundidade adequada, segurança da navegação e fluxo contínuo de cargas e passageiros. Foram realizadas campanhas em bacias estratégicas como Amazonas, Madeira, Paraguai, Parnaíba e Taquari, além do avanço nos estudos, planos de monitoramento e projetos que darão suporte ao ciclo de investimentos dos próximos anos.

Finalizo ressaltando nosso protagonismo na promoção da cultura de inovação. Com a primeira edição do DNIT Tech Summit, estabelecemos um marco entre o setor público e a comunidade científica, debatendo as potencialidades da Engenharia Digital e da Inteligência Artificial. Ao impulsionar essas tecnologias, o DNIT reafirma sua trajetória rumo a uma gestão de infraestrutura de transportes cada vez mais estratégica, inteligente, sustentável e resiliente.  

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