Estrutura de Governança

As instâncias que suportam a estrutura de governança são constituídas por um conjunto de pessoas com atribuições, responsabilidades, vinculações funcionais, em diferentes níveis hierárquicos, funcionando de forma orquestrada para o cumprimento dos objetivos estratégicos, por meio do monitoramento de indicadores e metas estabelecidas.

Instâncias estratégicas

A alta administração do DNIT é a instância estratégica e decisória da Autarquia, responsável por avaliar, direcionar e monitorar internamente, composta pelo Conselho de Administração (CONSAD), órgão superior de deliberação e a Diretoria Colegiada, o órgão executivo.  

Integram a Diretoria Colegiada todos os dirigentes: Diretoria Geral (DG); Diretoria Executiva (DIREX), Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR), Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ), Diretoria de Infraestrutura Ferroviária (DIF), Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP) e Diretoria de Administração e Finanças (DAF).

Instâncias de gestão tática e operacional

A gestão tática é responsável por coordenar a gestão operacional, enquanto essa é responsável pela execução de processos produtivos finalísticos e de apoio. Na estrutura regimental do DNIT, exercem esse papel as Coordenações Gerais (Tática); Coordenações Setoriais (Operacional) e Superintendências Regionais (Operacional).

Instâncias de apoio à governança

As instâncias internas de apoio à governança realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam os processos de governança e de gestão de riscos e controles internos. Exercem esse papel no DNIT: a Diretoria Executiva; a Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica (CGMGE); a Coordenação-Geral de Integridade (CGInt); a Coordenação-Geral de Comunicação Social (CGCOM); o Comitê de Governança, Estratégia e Riscos; e o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

Instâncias de supervisão e controle

As instâncias de controle monitoram a conformidade e o atendimento do interesse público, agindo de forma preventiva e corretiva. São elas: Ouvidoria; Comissão de Ética; Corregedoria; Auditoria Interna.

Modelo de Governança 

O DNIT busca aplicar práticas de liderança, estratégia e controle que permitem avaliar sua situação e suas demandas, direcionar sua atuação e monitorar seu funcionamento, de modo a expandir a probabilidade na entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e políticas públicas.

Em 2021, com base em normativos e orientações vigentes, a Autarquia publicou a atualização do seu Modelo de Governança, bem como a revisão das instâncias de implementação e monitoramento da governança, procurando simplificar, traduzir e ajustar o modelo à sua maturidade atual.