Acordo de Cooperação Técnica nº 362/2026

Objeto: Estabelecer cooperação institucional para fomentar, estruturar e acompanhar, no Estado do Piauí, o cumprimento das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no que se refere à Educação para o Trânsito como tema contemporâneo transversal de urgência e relevância social, no âmbito do Projeto DIREÇÃO PARA A VIDA: Educação para o Trânsito nas Escolas, podendo ser utilizado, como instrumento de apoio pedagógico, o Programa Conexão DNIT, ou outras ferramentas pedagógicas equivalentes, a critério de cada município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.  Processo n. 50618.000237/2026-58.

Partícipes:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – MPPI.

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS – APPM.

A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – UNDIME/PI.

ACT n° 362/2026

Plano de Trabalho