Acordo de Cooperação Técnica nº 301/2026
Publicado em
22/06/2026 17h15
Atualizado em
22/06/2026 17h21
Objeto:
Promover a cooperação mútua entre o DNIT e a PRF para estabelecer estratégias, ações conjuntas e procedimentos de cooperação técnica e operacional com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, com o propósito de oportunizar a adoção de materiais e de acesso a serviços relacionados à Educação para o Trânsito às unidades educativas de ensino da Educação Básica de todo o Brasil, a partir da integração dos programas e das iniciativas desenvolvidas pelos dois órgãos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo n. 50600.041323/2024-48.
Partícipes:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL