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Info

Acordo de Cooperação Técnica nº 238/2026

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Publicado em 07/05/2026 11h23 Atualizado em 07/05/2026 11h51

Objeto: Execução conjunta de estratégias e ações voltadas à integração do tema transversal Educação para o Trânsito na Educação Básica, da Macroárea Cidadania e Civismo, em todo o Brasil, por meio do Programa Nacional de Educação para o Trânsito – Conexão DNIT, constituindo-se também em estratégia de fortalecimento do Programa de Educação para Cidadania e Sustentabilidade, instituído pelo Ministério da Educação. Processo n. 50600.042433/2023-46.

Partícipes:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ACT n° 238/2026

Plano de Trabalho

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